Proposta de realização da Roda de Conversa “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”, a realizar-se no dia 26/6/2026, das 9h às…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra Valor que se empenha para cobertura de despesa com a contratação da Sra. Adriana Lohanna dos Santos, professora e Mestra em Educação, para atuar como debatedora na Roda de Conversa: Equidade Racial, de gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa, a ser realizada na modalidade presencial.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 540,00 | R$ 1.620,00 |
| 2 | Seminário / palestra Valor que se empenha para cobertura de despesa com a contratacao da Sra. Kellen Josephine Muniz de Lima, Mestra em Direito, para atuar como debatedora na Roda de Conversa: Equidade Racial, de genero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa, a ser realizada na modalidade presencial.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 540,00 | R$ 1.620,00 |
| 3 | Seminário / palestra Valor que se empenha para cobertura de despesa com a contratação da Sra. Ana Carolina Machado Jorge, Graduada em Direito e Delegada da Policia Civil de Sergipe, para atuar como debatedora na Roda de Conversa: Equidade Racial, de gênero e Diversidade LGBTQIAPN+:caminhos para uma sociedade mais justa, a ser realizada na modalidade presencial.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 540,00 | R$ 1.620,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.860,00 | ||||
Objeto completo
Proposta de realização da Roda de Conversa “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”, a realizar-se no dia 26/6/2026, das 9h às 12h, na modalidade presencial, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do TRT da 20ª Região.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 080023
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 1717/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.860,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 21% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 38/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.860,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Abertura.pdf, Relatorio de Instrucao.pdf, Ato que autoriza a contratacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002043/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.