SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB A SISTEMÁTICA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL…

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Itens da contratação (1)

Objeto completo

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB A SISTEMÁTICA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONTEMPLANDO INSUMOS E SERVIÇOS REGISTRADOS NO SINAPI/ORSE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO.

Informação complementar

CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PARA ESTE FIM, POR MEIO DO CONTRATO Nº 22/2025, INFORMANDO QUE NÃO TEM O INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE QUESTÕES ECONÔMICO- FINANCEIRAS, PERMANECENDO APENAS ATÉ A VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/07/2026. DIANTE DISSO, SURGE A NECESSIDADE DE ESTARTAR UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE NÃO PREJUDICAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS, TENDO EM VISTA A SUA RELEVÂNCIA, JÁ QUE POSSIBILITA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM DECORRÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO REALIZAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, ALÉM DE DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, PARTICULARMENTE EM ÁREAS EM QUE A PMSC NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS ESPECIALIZADOS E NO QUANTITATIVO SUFICIENTE PARA A EXECUÇÃO, DADA A GRANDE E CRESCENTE DEMANDA. MAIS DO QUE UMA QUESTÃO ESTÉTICA, OS CUIDADOS ADEQUADOS DURANTE A FASE DE USO DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A VIDA ÚTIL DO IMÓVEL. A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO TAMBÉM FICA EVIDENTE, JÁ QUE OS GASTOS COM REFORMAS SOBEM CONSIDERAVELMENTE QUANDO NÃO É FEITO NENHUM TIPO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, POR EXEMPLO. EM SITUAÇÕES MAIS EXTREMAS, A FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA PODE COMPROMETER O BOM FUNCIONAMENTO OU MESMO INVIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO, CAUSANDO GRAVES PREJUÍZOS E RISCOS AOS USUÁRIOS. ALÉM DISSO, A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL DE MANEIRA CONSTANTE E EFETIVA GARANTE MELHOR QUALIDADE, CREDIBILIDADE E PROFISSIONALISMO TANTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. TEM-SE A INFORMAR QUE O MONTANTE FORA DEFINIDO CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, A REALIDADE HISTÓRICA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, A DEMANDA POR ESTES SERVIÇOS MOSTROU-SE CRESCENTE E URGENTE, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA O ESTUDO E DEFINIÇÃO TANTOS DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS QUANTO DO SEU QUANTITATIVO ESTIMATIVO. DESTAQUE-SE QUE A PECULIARIDADE DO OBJETO, ASSIM DITO POR COMPREENDER UMA PARCELA DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS ETAPAS DE AÇÕES CORRETIVAS, NÃO PERMITE QUE O QUANTITATIVO SEJA PREVIAMENTE DETERMINADO DE MANEIRA EFETIVA. NÃO É POSSÍVEL AFIRMAR QUANTAS AÇÕES CORRETIVAS SERÃO REALIZADAS NOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, ASSIM BEM COMO NÃO É POSSÍVEL LISTAR QUAIS AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS. ASSIM, MOSTRA-SE MAIS EFICIENTE E ASSERTIVO FAZER A ESTIMATIVA A PARTIR DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO DE SERVIÇOS CORRELATOS E DA PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO DA DEMANDA. POR FIM, TEM-SE QUE A PMSC DEVE GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA TANTO NOS PRÉDIOS QUANTO NOS DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. TODAVIA, POR TRATAR-SE DE CONJUNTOS DE SERVIÇOS DISTINTOS, OPTOU-SE PELA CONTRATAÇÃO DE FORMA SEPARADA. A ESCOLHA JUSTIFICA-SE, PRINCIPALMENTE, PELA AMPLIAÇÃO DO UNIVERSO DE CONCORRENTES. É SABIDO QUE MUITAS EMPRESAS SÃO ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PORÉM NÃO DETÉM A EXPERTISE NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. DESSE MODO, ENTENDE-SE QUE O INTERESSE PÚBLICO SERÁ MAIS SATISFATORIAMENTE ATENDIDO MEDIANTE A ADOÇÃO DESSA FORMATAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

CNPJ

13.128.855/0001-44

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Código da unidade (UASG)

13128855000144

Local

São Cristóvão - SE

Poder

N

Esfera

Municipal

Modalidade

Pregão Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Processo

PE0021/2026

Registro de preços

Sim

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

13128855000144-1-000074/2026

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Registro no CREA/CAU
• Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
• Responsável técnico com CAT
• Planilha e cronograma
• Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.500.000,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Sergipe: é maior que 47% delas. Na amostra de 114 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.919.974,41, variando de R$ 754,00 a R$ 106.485.387,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO publicou 15 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 926.024,47, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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