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17679/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dilermando de Aguiar - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: DO ANO 1849 - 1859 - DE 2025. ATA DE REGISTRO DE…

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR · Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar

Valor estimado R$ 21.151,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AVEIA EM FLOCOS FINOS 170GMaterialNão se aplica UN 25 R$ 2,25 R$ 56,25
2 BANANA PRATA, ÍNTEGRA, ISENTA DE BOLORES E MACHUCADURAS.MaterialNão se aplica KG 700 R$ 4,35 R$ 3.045,00
3 BETERRABA.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 4,95 R$ 247,50
4 BOLACHA SEM LACTOSE, SEM PROTEÍNA DO LEITE, NENHUM TIPO DE DERIVADO/TRAÇO DO LEITE, 330GMaterialNão se aplica PAC 10 R$ 8,90 R$ 89,00
5 BRÓCOLIS MAÇO (400G)MaterialNão se aplica MD 110 R$ 5,25 R$ 577,50
6 CARNE BOVINA DE 2ª, SEM OSSO, SEM GORDURA, SEM CARTILAGENS, LIMPAMaterialNão se aplica KG 320 R$ 36,00 R$ 11.520,00
7 COUVE FLOR TAMANHO MÉDIOMaterialNão se aplica UN 100 R$ 7,80 R$ 780,00
8 EXTRATO DE TOMATE 300 G (PCT)MaterialNão se aplica UN 80 R$ 2,80 R$ 224,00
9 FERMENTO BIOLOGICO SECO, 500GMaterialNão se aplica UN 10 R$ 23,60 R$ 236,00
10 MAMÃO FORMOSA.MaterialNão se aplica KG 140 R$ 9,90 R$ 1.386,00
11 MANTEIGA EXTRA, S/SAL, 200GMaterialNão se aplica UN 30 R$ 12,10 R$ 363,00
12 MASSA GRAVATINHA COM OVOS, 1KGMaterialNão se aplica UN 40 R$ 8,99 R$ 359,60
13 MASSA P/ LASANHA FRESCA. Farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal, sal e açúcar. Contém glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, prazo de validade, informaÇões nutricionais, número de lote, quantidade do produto e não deve estar violada. Peso líquido: cada embalagem conter 500 gramas do produto. Validade mínima de 12 meses. Prazo de fabricação: O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data da entrega.MaterialNão se aplica UN 40 R$ 10,25 R$ 410,00
14 MILHO PIPOCA 500 GRMaterialNão se aplica UN 25 R$ 4,45 R$ 111,25
15 MILHO VERDE LT 200 GRMaterialNão se aplica UN 50 R$ 4,09 R$ 204,50
16 PÃO DE SANDUÍCHEMaterialNão se aplica UN 200 R$ 5,90 R$ 1.180,00
17 SAL IODADO - MARINHOMaterialNão se aplica KG 30 R$ 1,73 R$ 51,90
18 LEITE INTEGRAL SEM LACTOSEMaterialNão se aplica L 50 R$ 6,20 R$ 310,00
Total estimado dos itens R$ 21.151,50

Objeto completo

PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: DO ANO 1849 - 1859 - DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/2025 E NUP 011/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 E NUP 011/2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
CNPJ
01.609.404/0001-40
Unidade
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Código da unidade (UASG)
01
Local
Dilermando de Aguiar - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17679
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01609404000140-1-000163/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.151,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 374 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 770.936,91, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR publicou 142 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.737,22, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17679/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.151,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ENVIO+PNCPCOMPRASDIRETAS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dilermando de Aguiar - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, em Dilermando de Aguiar - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01609404000140-1-000163/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.