Processo para atender despesas com aquisição de peças para manutenção das viaturas S-10, GM, Placa DJM3E27, Toyota Hylux, Placa FPZ3E65 e S-10, GM, Placa FRD-9427.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elemento Filtro Ar - Veículo Automotivo referência: 17801.54080, aplicação: veículo toyota/hilux/ano 1995MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 245,30 | R$ 245,30 |
| 2 | Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, aplicação iii: caminhão ford 1729, referência fabril i: psl283, material elemento filtrante: blindado, característica adicionais: de ferro com roscaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 187,40 | R$ 187,40 |
| 3 | Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: sintético, classificação: api ci-4, viscosidade: sae 10w-40MaterialNão se aplica | Litro | 7 | R$ 97,40 | R$ 681,80 |
| 4 | Óleo Lubrificante uso: diferenciais e câmbio automotivos, tipo: sintético, classificação: api gl-5, viscosidade: sae 75w-90MaterialNão se aplica | Litro | 2 | R$ 138,40 | R$ 276,80 |
| 5 | Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: blindado, altura: 124, tipo conexão: rosqueada, diâmetro externo: 80, diâmetro entrada: não aplicável, diâmetro saída: não aplicável, tipo rosca entrada: 16 x 1,50, tipo rosca saída: não aplicávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 225,40 | R$ 225,40 |
| 6 | Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, aplicação iii: caminhão ford 1729, referência fabril i: psl283, material elemento filtrante: blindado, característica adicionais: de ferro com roscaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 198,50 | R$ 397,00 |
| 7 | Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: blindado, altura: 124, tipo conexão: rosqueada, diâmetro externo: 80, diâmetro entrada: não aplicável, diâmetro saída: não aplicável, tipo rosca entrada: 16 x 1,50, tipo rosca saída: não aplicávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 178,40 | R$ 178,40 |
| 8 | Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: sintético, classificação: api ci-4, viscosidade: sae 10w-40MaterialNão se aplica | Litro | 6 | R$ 88,50 | R$ 531,00 |
| 9 | Óleo Lubrificante uso: diferenciais e câmbio automotivos, tipo: sintético, classificação: api gl-5, viscosidade: sae 75w-90MaterialNão se aplica | Litro | 3 | R$ 147,90 | R$ 443,70 |
| 10 | Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 80, uso: motor a diesel, referência fabril: api gl-4 gl4 engrenagem, características adicionais: galao 20litros, cor: amarelo pálido, tipo: mineralMaterialNão se aplica | Frasco 1 L | 3 | R$ 129,40 | R$ 388,20 |
| 11 | Bateria Automotiva tipo: seladas com tecnologia efb tipo start stop, aplicação: automóvel, tensão nominal: 13,8, capacidade nominal: 70, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, corrente partida: 70, corrente de arranque a frio (cca): 70MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.175,00 | R$ 1.175,00 |
| 12 | Terminal Bateria tipo: universal, aplicação: veículoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 65,00 | R$ 130,00 |
| 13 | Retentor Veículo Automotivo referência fabricante: 01479 br, uso: bomba injetora., aplicação: veículo chevrolet opala diplomataMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 397,40 | R$ 397,40 |
| 14 | Alternador Veículo Automotivo aplicação: veículo gm s10/trailblazer diesel, referência: 84062199, características adicionais: 14v 140aMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 325,00 | R$ 325,00 |
| 15 | Chave Partida Estática tipo: relè de sobrecarga e de falta de fase, capacidade: 6 a 10, aplicação: instalações elétricas, número de fases: trifásicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 582,50 | R$ 582,50 |
| 16 | Porca material: aço, tipo: sextavada, características adicionais: 14 mm passo 1,5 m, tipo rosca: metricaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 65,00 | R$ 130,00 |
| 17 | Porta-Escova Veículo Automotivo uso: alternador, aplicação: veículo chevrolet opala comodoro,ano 1989,gasolinaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 55,40 | R$ 55,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.350,30 | ||||
Objeto completo
Processo para atender despesas com aquisição de peças para manutenção das viaturas S-10, GM, Placa DJM3E27, Toyota Hylux, Placa FPZ3E65 e S-10, GM, Placa FRD-9427.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
- Código da unidade (UASG)
- 380169
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00246068/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004408/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.350,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.735,62, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.350,30, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza 2026-11.pdf, 78/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004408/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 07:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.