PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DE PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS DO CERRADO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - CRAD.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 28532 | Fosfato monoamônico - Categoria: fertilizante; Composição: 9% de N e 48% de P2O5.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | sc 50 kg | 8 | R$ 312,11 | R$ 2.496,88 |
| 28533 | Calcário dolomítico filler - Composição: CaCO3, MgCO3; Informações adicionais: com poder relativo de neutralização total de 95%, mínimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | sc 25 kg | 400 | R$ 34,83 | R$ 13.932,00 |
| 28534 | Fertilizante foliar - Composição: mineral mistoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | gl 5 Lts | 12 | R$ 485,22 | R$ 5.822,64 |
| 28535 | Herbicida - Ingrediente ativo: sal de di-amônio de glifosato 577,0 g/L + equivalente ácido de n - glifosato 480,0 g/L + outros Ingredientes 678,0 g/L; Concentração: 577,0 g/L; Informações adicionais: concentrado solúvelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | fr 1 L | 20 | R$ 77,09 | R$ 1.541,80 |
| 28536 | Óleo mineral fitossanitário - Embalagem: galão com 5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 4 | R$ 120,08 | R$ 480,32 |
| 28537 | Formicida - Apresentação: granulado; Princípio ativo: fipronil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pt 50 g | 20 | R$ 13,00 | R$ 260,00 |
| 28538 | Fungicida - Composição: mancozebe 800 g/kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pt 1 kg | 4 | R$ 74,00 | R$ 296,00 |
| 28539 | Regador - Material: plástico; Capacidade: 10 L; Informações adicionais: crivo fino.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 6 | R$ 20,00 | R$ 120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.949,64 | ||||
Objeto completo
PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DE PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS DO CERRADO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - CRAD.
Informação complementar
de acordo Termo de referencia.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
- CNPJ
- 05.016.202/0001-45
- Unidade
- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Código da unidade (UASG)
- 330
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/39000/000064
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05016202000145-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 09:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.949,64 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 42% delas. Na amostra de 2.463 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.777.376,13, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.613,10, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 09:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.949,64, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05016202000145-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.