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008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 5 dias 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 9133 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação e adequação de artes, produção…

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAÍSO DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 35.102,00
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cartilha de 16 páginas, medindo 21,00 cm x 31,00 cm, sendo capa em papel couchê 250 g, impressão 4x4 cores; miolo em papel AP 120 g, impressão 4x4 cores; página/encarte em papel AP 250 g, impressão 4x4 cores; etiqueta em papel adesivo, impressão 4x0 cores; acabamento com dobra, alceamento, grampeamento, serrilha, meio-corte em adesivo, refile, corte especial e picotes, conforme modelo e orientações fornecidos pelo PREVIPAR. Compete à contratada a criação, adequação, diagramação e preparação da arte final para aprovação do PREVIPAR antes da produção. Tiragem mínima por produção: 500 unidades.Material Unidade 2.000 R$ 9,80 R$ 19.600,00
2 Capa para processo administrativo, nas medidas de 34,50 cm de largura x 51,00 cm de altura, em papel AP 240 g, impressão 4x1 cores, em processo offset, com acabamento de corte, vinco, 2 furos e plastificação brilho frente e verso, conforme modelo e orientações fornecidos pelo PREVIPAR. Compete à contratada a criação, adequação, diagramação e preparação da arte final para aprovação do PREVIPAR antes da produção. Tiragem mínima por produção: 500 unidades.Material Unidade 1.000 R$ 3,70 R$ 3.700,00
3 Painel de identificação institucional para fachada, confeccionado em ACM na cor azul, com estrutura metálica e revestimento em ACM, contendo letras em PVC expandido com pintura automotiva. Compreende 2 colunas em estrutura metálica, revestidas em ACM azul royal, medindo aproximadamente 0,28 m x 2,70 m cada; parte superior da fachada em estrutura de metalon, revestida em ACM azul royal, medindo aproximadamente 3,30 m x 1,10 m, com acabamento inferior/forro em ACM e luminárias de LED, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra, montagem e instalação necessários à execução completa do serviço. A composição visual deverá observar o modelo e as orientações institucionais fornecidos pelo PREVIPAR, cabendo à contratada a elaboração/adequação da arte e preparação para produção, mediante aprovação prévia do Instituto.Serviço Serviço 1 R$ 10.315,00 R$ 10.315,00
4 Adesivo perfurado para porta, medindo aproximadamente 2,70 m x 2,45 m, próprio para aplicação em porta/vidro, com impressão de qualidade adequada à comunicação visual, incluindo criação/adequação da arte conforme modelo e orientações fornecidos pelo PREVIPAR, fornecimento do material, preparação, acabamento e instalação completa.Serviço Serviço 1 R$ 980,00 R$ 980,00
5 Placa de identificação de departamento, medindo aproximadamente 17 cm de altura x 40 cm de largura, confeccionada em PVC, com aplicação de adesivo impresso e sistema de fixação por fita dupla face de alta aderência, incluindo criação/adequação da arte conforme modelo e orientações fornecidos pelo PREVIPAR, produção, acabamento e instalação.Material Unidade 12 R$ 42,25 R$ 507,00
Total estimado dos itens R$ 35.102,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação e adequação de artes, produção, fornecimento dos materiais necessários e instalação, quando aplicável, de materiais gráficos e elementos de identificação institucional, incluindo cartilhas, capas para processos administrativos, painel em ACM para fachada, adesivo para plotagem de porta e placas de identificação dos departamentos, destinados ao atendimento das necessidades da nova sede do PREVIPAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
CNPJ
00.299.180/0001-54
Unidade
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
9133
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
58430
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00299180000154-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.102,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 48% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS publicou 94 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.948,16, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.102,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_-_MATERIAL_GRAFICO_compressed.pdf, DFD_-_MATERIAL_GRAFICO_compressed.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_-_MATERIAL_GRAFICO_compressed.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00299180000154-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.