Processo de Licitação referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) nas…
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Educação - Órgãos Subordinados
Documentos do edital
- edital_4293_2026_2592_documento.pdf Edital · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_V__TERMO_DE_REFERENCIA__PPCI_EXECUCAO.pdf Termo de Referência · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__PPCI__EXECUCAO.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XIV_CERTIFICADO_DE_APROVACAO_HELIO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XIX__PPCI_GERAL_HOMERO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XV__EXTINTORES_HELIO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XVI__P02_PB_HELIO_FRAGA_APROVADO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XVII__CORTE_HELIO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XVIII__RRT_PROJ_REGISTRADA_HELIO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XX__CERTIFICADO_DE_APROVACAO_HOMERO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXI__P01_PB_TERREO_HOMERO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXII__P02_CORTE_HOMERO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXIII__P03_SITUACAO_HOMERO_FRAGA_APROVADO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXIV__RRT_PROJETO_HOMERO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXV__PPCI_GERAL__Janaina.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXVI__IMPLANTACAO_JANAINA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXVII__PLANILHA_ORCAMENTARIA__LICITANTES.xlsx Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_IX_HIDRANTE_ALVARO_ALMEIDA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_VII__PPCI_GERAL_ALVARO_ALMEIDA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_VIII_EXTINTORES_ALVARO_ALMEIDA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XALARME_ALVARO_ALMEIDA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XI_SINALIZACAO_ALVARO_ALMEIDA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XII_IMPLANTACAO_ALVARO_ALMEIDA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_XIII_PPCI_GERAL_HELIO_FRAGA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PPCI EMEF ÁLVARO ALMEIDAMaterial | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 180.259,87 | R$ 180.259,87 |
| 2 | EXECUÇÃO DE PPCI EMEF JANAÍNA PEREIRAMaterial | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 182.765,86 | R$ 182.765,86 |
| 3 | EXECUÇÃO DE PPCI EMEF HOMERO FRAGAMaterial | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 151.020,04 | R$ 151.020,04 |
| 4 | EXECUÇÃO DE PPCI EMEF HÉLIO FRAGAMaterial | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 205.628,57 | R$ 205.628,57 |
| Total estimado dos itens | R$ 719.674,34 | ||||
Objeto completo
Processo de Licitação referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) nas edificações escolares do Município de Nova Santa Rita/RS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
- CNPJ
- 94.309.291/0001-48
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação - Órgãos Subordinados
- Código da unidade (UASG)
- 06001
- Local
- Nova Santa Rita - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4293/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94309291000148-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 719.674,34 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.738.727,69, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA publicou 151 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.451.755,44, e o total já movimentado soma R$ 213,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 719.674,34, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_4293_2026_2592_documento.pdf, ANEXO_V__TERMO_DE_REFERENCIA__PPCI_EXECUCAO.pdf, ANEXO_VI__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__PPCI__EXECUCAO.pdf, ANEXO_XIV_CERTIFICADO_DE_APROVACAO_HELIO_FRAGA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Santa Rita - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA, em Nova Santa Rita - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94309291000148-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.