PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS ENFERMARIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS INTEGRANTES DO…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: degermanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 10 | R$ 15,99 | R$ 159,90 |
| 2 | Bolsa Coletora De Urina Sistema Fechado material*: pvc, tipo*: sistema fechado, modelo: diurese horária 500ml, capacidade*: cerca de 2000, graduação: graduada, válvula: válvula anti-refluxo, pinça: clamp corta fluxo, filtro: filtro hidrofóbico/bacteriológico, características adicionais*: câmara pasteur flexível, conector: conector universal, componentes: alça de sustentação, outros componentes: membrana autocicatrizante, esterilidade*: estéril, descartável, embalagem*: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 56 | R$ 34,29 | R$ 1.920,24 |
| 3 | Sonda Trato Urinário modelo: foley, material: silicone, calibre: 16, vias: 2 vias, conector: conectores padrão, volume: c/ balão cerca 5, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 36,00 | R$ 1.260,00 |
| 4 | Sistema P/ Estomia aplicação: intestinal, tipo: bolsa e base adesiva compatível 2 peças, modelo: drenável, tipo bolsa: antiodor transparente, tipo base: adesivo microporoso e resina sintética, estrutura: plana, tipo recorte base adesiva: recortável, diâmetro: flange até 70, tipo uso: adulto, componente adicional: c/ aba p/ cintoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 190 | R$ 46,80 | R$ 8.892,00 |
| 5 | Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: geléiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 30 G | 25 | R$ 14,80 | R$ 370,00 |
| 6 | Sonda Trato Urinário modelo: foley, material: silicone, calibre: 20, vias: 2 vias, conector: conectores padrão, volume: c/ balão cerca 30, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 15,99 | R$ 799,50 |
| 7 | Saco material: plástico, altura: 30, largura: 20, gramatura: 0,20, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 30 | R$ 37,00 | R$ 1.110,00 |
| 8 | Saco Plástico Lixo capacidade: 15, largura: 39, altura: 58, cor: branco leitoso, características adicionais: com simbologia de substância infectante, aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 30 | R$ 20,78 | R$ 623,40 |
| 9 | Toalha De Papel material: 100% fibras celulósicas, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 23, largura: 21, cor: branca, características adicionais: bobina 250 fl./resistente a tração/sem fragância/b, aplicação: ambiente hospitalarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250 FL | 160 | R$ 21,58 | R$ 3.452,80 |
| 10 | Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 21,50, largura: 24 a 25, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: higiene pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1000 FL | 300 | R$ 14,00 | R$ 4.200,00 |
| 11 | Esfigmomanômetro ajuste: digital, tipo*: de pulso, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto, característica adicional: c/ frequencímetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 150,00 | R$ 900,00 |
| 12 | Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, concentração: 2% + 1:80.000, forma farmaceutica: solução injetável Unidade de 1,8 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubete 1.8 ML | 250 | R$ 3,96 | R$ 990,00 |
| 13 | Mepivacaína Cloridrato apresentação: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000 unidade tubete 1,8 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubete 1.8 ML | 250 | R$ 3,78 | R$ 945,00 |
| 14 | Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 10 x 20, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 237,50 | R$ 475,00 |
| 15 | Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde tipo: terceira geração, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, espécie: geobacillus stearothermophilus, características adicionais: resposta a partir de 20 minutos, aplicação: para esterilização a vaporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 2,59 | R$ 518,00 |
| 16 | Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde classe: classe v, tipo: integrador, apresentação: pacote pronto para teste, uso único, características adicionais: para esterilização a vapor, componentes adicionais: indicador químico externo para controle exposiçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 2,25 | R$ 450,00 |
| 17 | Cimento Odontológico tipo: temporário, composição: óxido de zinco e eugenol, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 164,70 | R$ 329,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.395,24 | ||||
Objeto completo
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS ENFERMARIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS INTEGRANTES DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
- Código da unidade (UASG)
- 380135
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00329057/2026-76
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005160/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.395,24 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 596 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.240.273,27, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 67/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.395,24, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 AVISO DE CONTRATACAO E ANEXOS CERT. ASS..pdf, SEI_0118093042_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005160/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.