BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
146/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Avaré - SP UASG 380151 Divulgada no PNCP

Processo de aquisição de pneus para os veículos de transporte de presos e demais veículos, que compõe a subfrota desta Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimado R$ 12.155,68
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona poliéster, material talão: arame aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: pressão mínima - 70 libras, dimensões: 205/70 r15, tipo: sem câmara, modelo: radialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 391,50 R$ 1.566,00
2 Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona poliéster, material talão: arame aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, aplicação: veículo marca gm, modelo s-10, dimensões: 235/75 r15, tipo: sem câmaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 557,00 R$ 1.114,00
3 Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona náilon, material talão: aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: sem câmara, dimensões: 265/65 r17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 629,99 R$ 2.519,96
4 Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona náilon, material talão: aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: sem câmara, 12 lonas, dimensões: 215/75 r17.5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 639,90 R$ 1.279,80
5 Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona náilon, material talão: arame aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça diagonal, características adicionais: com câmara, dimensões: 7.50 r16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 669,98 R$ 2.679,92
6 Pneu Trator Rodas Tração largura seção pneu: 8.3, diâmetro nominal aro: 24, quantidade lonas: 6, tipo estrutura: carcaça diagonal, características adicionais: com câmaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.099,00 R$ 2.198,00
7 Pneu Trator Rodas Tração largura seção pneu: 4.00-15, diâmetro nominal aro: 15, quantidade lonas: 4, tipo estrutura: carcaça diagonal, características adicionais: com câmara, material: borracha alta resistênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 399,00 R$ 798,00
Total estimado dos itens R$ 12.155,68

Objeto completo

Processo de aquisição de pneus para os veículos de transporte de presos e demais veículos, que compõe a subfrota desta Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Código da unidade (UASG)
380151
Local
Avaré - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00451173/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006988/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.155,68 está entre as maiores das contratações de manutenção de veículos em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 129.641,79, variando de R$ 100,00 a R$ 22.467.714,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 210 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 146/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.155,68, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13 - Despacho - Chefe de Departamento.pdf, Termo de Referencia (Anexo I).pdf, Resolucao SAP n 49 - 17.04.2024(Anexo II).pdf, Planilha de Proposta (Anexo III).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Avaré - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006988/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.