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95/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 380142 Divulgada no PNCP

PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CPP CAMPINAS E CR DE SUMARÉ

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Valor estimado R$ 15.564,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32MaterialNão se aplica Saco 50 KG 118 R$ 36,90 R$ 4.354,20
2 Tinta Esmalte aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., cor: marfim, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo acabamento: alto brilho, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, prazo armazenagem: 36MaterialNão se aplica Galão 3.6 L 20 R$ 179,80 R$ 3.596,00
3 Diluente Tinta aspecto físico: líquido, composição: hidrocarbonetos aromáticos/álcool/ésteres glicóis, cor: incolorMaterialNão se aplica Lata 5 L 10 R$ 115,70 R$ 1.157,00
4 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleoMaterialNão se aplica Galão 5 L 10 R$ 106,32 R$ 1.063,20
5 Tinta Esmalte aplicação: metal e madeira, características adicionais: tipo sintético, cor: platina, tipo acabamento: foscoMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 10 R$ 179,80 R$ 1.798,00
6 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, cor: branca neve, tipo acabamento: brilhante, superfície aplicação: alvenaria, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistolaMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 20 R$ 179,80 R$ 3.596,00
Total estimado dos itens R$ 15.564,40

Objeto completo

PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CPP CAMPINAS E CR DE SUMARÉ

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
Código da unidade (UASG)
380142
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00090245/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-001342/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.564,40 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 984 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 754.963,75, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.350 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 166 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.373.123,55, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 95/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.564,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTRO380142_000005_2026.pdf, 10/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001342/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.