BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande da Serra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 472/2026 - AQUISIÇÃO DE COTURNO TATICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA · Municipio De Rio Grande Da Serra

Valor estimado R$ 14.835,30
Propostas até 27/07/2026 às 17:45 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 04/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COTURNO TÁTICO OPERACIONAL, COR PRETA, COURO LEGÍTIMO OU MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE Á ÁGUA E UMIDADE, SOLDADO EM BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, ANTIDERRAPANTE COM CADARÇO.MaterialNão se aplica PAR 30 R$ 494,51 R$ 14.835,30
Total estimado dos itens R$ 14.835,30

Objeto completo

PROCESSO ADMINISTRATIVO 472/2026 - AQUISIÇÃO DE COTURNO TATICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Informação complementar

A aquisição dos coturnos táticos justifica-se pela necessidade de fornecer aos agentes equipamentos adequados que garantam segurança, conforto e desempenho operacional, tendo em vista que o efetivo realiza atividades em jornadas prolongadas, exposto a diferentes condições climáticas e tipos de terreno. O uso de calçado apropriado reduz riscos de lesões, fadiga e afastamentos, além de contribuir diretamente para a eficiência do serviço prestado à população. Considerando que o objeto do presente processo, trata-se de componente essencial e fundamental para a proteção individual e é utilizado pela GCM em todas as atividades desempenhadas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA
CNPJ
46.522.975/0001-80
Unidade
Municipio De Rio Grande Da Serra
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande da Serra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
136279/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522975000180-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 17:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.835,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.645.023,66, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA publicou 67 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 972.210,45, e o total já movimentado soma R$ 64,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 17:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.835,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande da Serra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, em Rio Grande da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522975000180-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 17:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.