Prestação de serviços técnicos de suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa legal e evolutiva do sistema ASI, incluindo treinamento.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
- Termo_de_Referencia___ASI.pdf Termo de Referência · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- SEI_5563420_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- SEI_5148600_DFD__Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- SEI_5591653_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)ServiçoNão se aplica | UND SERVIÇO TÉCNICO | 24 | R$ 31.540,88 | R$ 756.981,12 |
| 2 | Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)ServiçoNão se aplica | UND SERVIÇO TÉCNICO | 24 | R$ 31.540,88 | R$ 756.981,12 |
| 3 | Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)ServiçoNão se aplica | UND SERVIÇO TÉCNICO | 24 | R$ 31.540,88 | R$ 756.981,12 |
| 4 | Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)ServiçoNão se aplica | PONTO DE FUNÇÃO | 300 | R$ 1.354,59 | R$ 406.377,00 |
| 5 | Treinamento - Instalação / Utilização Equipamento Treinamento - Instalação / Utilização EquipamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 17.133,87 | R$ 34.267,74 |
| 6 | Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)ServiçoNão se aplica | PONTO DE FUNÇÃO | 24 | R$ 8.200,00 | R$ 196.800,00 |
| 7 | Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)ServiçoNão se aplica | UND SERVIÇO TÉCNICO | 150 | R$ 1.354,59 | R$ 203.188,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.111.576,60 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços técnicos de suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa legal e evolutiva do sistema ASI, incluindo treinamento.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 20.22.0001.0000370.2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000137/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.111.576,60 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 95% delas. Na amostra de 649 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 53.923.904,13, variando de R$ 100,00 a R$ 20.793.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 305 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.684.448,81, e o total já movimentado soma R$ 805,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 108/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.111.576,60, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia___ASI.pdf, SEI_5563420_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_5148600_DFD__Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_5591653_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA
contratação de empresa especializada em serviços continuados de hospedagem gerenciada em ambiente Cloud ou VPS, compreendendo fornecimento e hospedagem do site institucional, serviço de e-mail corporativo, suporte técnico especializado, monitoramento, backup…
Itaocara · RJ · MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de Aparelho Auditivo digital recarregável tipo Receptor no Canal (RIC), com tecnologia Signia Integrated Xperience (IX) ou equivalente técnico. Deve possuir processamento de sinal em tempo real com foco dinâmico em múltiplos interlocutores (RealTime…
Rio de Janeiro · RJ · HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
O objeto da presente contratação de Projeto Executivo para elaboração integrada dos projetos de arquitetura e engenharia destinados ao retrofit do grupo de salas da PRFN/RJ, compreendendo as salas 604 a 616 (lado par), localizadas no 6º pavimento do Palácio…
Rio de Janeiro · RJ · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.