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224-2026-1224D/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feira de Santana - BA UASG 12 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimado R$ 1.866.972,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRODUÇÃO DE BISCOITOS, PETIT FOUR E SEQUILHOSServiço SERVIÇO 3 R$ 38.609,16 R$ 115.827,48
2 PRODUÇÃO DE BOLOS E TORTASServiço SERVIÇO 3 R$ 34.357,73 R$ 103.073,19
3 PRODUÇÃO DE CUPCAKEServiço SERVIÇO 3 R$ 38.609,16 R$ 115.827,48
4 PRODUÇÃO DE HAMBÚRGUER ARTESANALServiço SERVIÇO 3 R$ 38.609,16 R$ 115.827,48
5 PANIFICAÇÃO BÁSICAServiço SERVIÇO 3 R$ 34.357,73 R$ 103.073,19
6 FABRICAÇÃO DE PIZZAS E MASSASServiço SERVIÇO 3 R$ 34.357,73 R$ 103.073,19
7 MANTENEDOR DE TABLETS E SMARTPHONESServiço SERVIÇO 3 R$ 51.379,92 R$ 154.139,76
8 INFORMÁTICA BÁSICAServiço SERVIÇO 3 R$ 38.934,20 R$ 116.802,60
9 CORTE E COSTURA SOB MEDIDAServiço SERVIÇO 3 R$ 48.334,88 R$ 145.004,64
10 CONFECCIONADOR DE MODA INTIMAServiço SERVIÇO 3 R$ 56.632,02 R$ 169.896,06
11 CONFECCIONADOR DE MODA FITNESSServiço SERVIÇO 3 R$ 56.632,02 R$ 169.896,06
12 INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOSServiço SERVIÇO 2 R$ 52.850,51 R$ 105.701,02
13 MECÂNICO DE MANUNTENÇÃO EM MOTOCICLETASServiço SERVIÇO 2 R$ 52.850,51 R$ 105.701,02
14 CONFERENTEServiço SERVIÇO 2 R$ 44.825,30 R$ 89.650,60
15 OFICINA MENTORIA PARA O MERCADO DE TRABALHOServiço SERVIÇO 3 R$ 15.925,87 R$ 47.777,61
16 MACÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIALServiço SERVIÇO 2 R$ 52.850,51 R$ 105.701,02
Total estimado dos itens R$ 1.866.972,40

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.043.574/0001-51
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código da unidade (UASG)
12
Local
Feira de Santana - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
224-2026-1224D
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14043574000151-1-000292/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.866.972,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.056.287,32, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA publicou 111 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.440.398,94, e o total já movimentado soma R$ 270,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 224-2026-1224D/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.866.972,40, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAOCONTRATACAODIRETA Cod227129.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043574000151-1-000292/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.