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47/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 9 dias 📍 Salvador - BA UASG 160525 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços educacionais na modalidade de Educação a Distância (EAD), prestados por Instituição de Ensino Superior (IES) regularmente credenciada, para oferta e…

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO

Valor estimado R$ 870.000,00
Propostas até 21/10/2026 às 09:00 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço Educacional - Pós - Graduação / Doutorado Curso de Pós-graduação lato sensu em Gestão em Administração Pública, na modalidade a distância (EaD), estruturado sob a metodologia didático pedagógica de ensino por competências, destinado a até 165 (cento e sessenta e cinco) oficiais superiores das Forças Armadas. O referido curso deverá ser desenvolvido no prazo de até 15 (quinze) meses por ciclo/turma, englobando as seguintes etapas: 1) Preparação e Atualização: configuração do Ambiente Virtual de Aprendizagem ( AVA) e atualização anual do material didático, garantindo a melhoria contínua curso; 2) Execução EaD: ensino a distância das disciplinas curriculares e aplicação das respectivas avaliações; 3) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): orientação, entrega e defesa individual do TCC por videoconferência, em datas e horários previamente estabelecidos pela Contratante.Serviço UNIDADE 1 R$ 870.000,00 R$ 870.000,00
Total estimado dos itens R$ 870.000,00

Objeto completo

Contratação de serviços educacionais na modalidade de Educação a Distância (EAD), prestados por Instituição de Ensino Superior (IES) regularmente credenciada, para oferta e execução de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão em Administração Pública, com metodologia didático-pedagógica baseada em ensino por competências, para turma de 165 (cento e sessenta e cinco) oficiais das Forças Armadas

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Código da unidade (UASG)
160525
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64512.004485/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-020042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 870.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 97% delas. Na amostra de 1.072 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 504.386,23, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 870.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_160525-000012-2026(REABERTURA)_assinado.pdf, Termo_de_Referencia_e_seus_Apendices.pdf, Termo_de_Referencia_e_seus_Apendices.pdf-05102026-041115.zip, Minuta_Contrato.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020042/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 04:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.