Prestação de serviços especializados para realização de cursos de capacitação de servidores Municipais de Infraestrutura e Agricultura de Catanduvas/SC
MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas
Documentos do edital
- Documento de formalização de demanda Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ETP Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referência Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Comprovação de habilitação Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Razão de escolha do contratado Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Justificativa do preço Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Justificativa de dispensa Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicação Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Autorização da Autoridade Competente Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Adjudicação Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Termo de Homologação Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 2 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 3 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 4 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 134,00 | R$ 3.618,00 |
| 5 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 6 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 134,00 | R$ 3.618,00 |
| 7 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 8 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 9 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 10 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 11 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 12 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 13 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 134,00 | R$ 3.618,00 |
| 14 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 15 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| 16 | Curso de Capacitação de ServidoresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27 | R$ 50,00 | R$ 1.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.404,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços especializados para realização de cursos de capacitação de servidores Municipais de Infraestrutura e Agricultura de Catanduvas/SC
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATANDUVAS
- CNPJ
- 82.939.414/0001-45
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Catanduvas
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Catanduvas - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- DL 0040/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82939414000145-1-000162/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.404,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 79% delas. Na amostra de 1.911 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 116.835,22, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CATANDUVAS publicou 109 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 494.492,17, e o total já movimentado soma R$ 53,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 0040/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.404,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de formalização de demanda, ETP, Termo de Referência, Comprovação de habilitação e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Catanduvas - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATANDUVAS, em Catanduvas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939414000145-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 18:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.