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29/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 927337 Divulgada no PNCP

Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior…

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimado R$ 8.806.128,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.440 R$ 6,30 R$ 9.072,00
2 Nutricionista NutricionistaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.440 R$ 6,30 R$ 9.072,00
3 Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica UNIDADE 720 R$ 6,30 R$ 4.536,00
4 Psicopedagogia Clínica Psicopedagogia ClínicaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.880 R$ 6,30 R$ 18.144,00
5 Consulta Médica - Psicologia Consulta Médica - PsicologiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.880 R$ 6,30 R$ 18.144,00
6 Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 6,15 R$ 369,00
7 Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica UNIDADE 223 R$ 2,81 R$ 626,63
8 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 17,67 R$ 8.481,60
9 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 17,67 R$ 8.481,60
10 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 17,67 R$ 8.481,60
11 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 7,71 R$ 3.700,80
12 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 288.000 R$ 17,67 R$ 5.088.960,00
13 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 240 R$ 6,66 R$ 1.598,40
14 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 240 R$ 25,24 R$ 6.057,60
15 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 360 R$ 17,55 R$ 6.318,00
16 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 33.600 R$ 21,69 R$ 728.784,00
17 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 33,70 R$ 16.176,00
18 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 960 R$ 6,00 R$ 5.760,00
19 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 24,68 R$ 592,32
20 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 288 R$ 12,00 R$ 3.456,00
21 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 5.280 R$ 21,69 R$ 114.523,20
22 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 960 R$ 21,69 R$ 20.822,40
23 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 3.360 R$ 6,35 R$ 21.336,00
24 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.680 R$ 4,67 R$ 7.845,60
25 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 6,35 R$ 3.048,00
26 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 4,67 R$ 2.241,60
27 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 7.200 R$ 6,35 R$ 45.720,00
28 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 4,67 R$ 5.604,00
29 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 4,67 R$ 5.604,00
30 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 6,35 R$ 7.620,00
31 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 4,67 R$ 5.604,00
32 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 6,35 R$ 7.620,00
33 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 246.960 R$ 6,35 R$ 1.568.196,00
34 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 174.000 R$ 4,67 R$ 812.580,00
35 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 20.640 R$ 4,67 R$ 96.388,80
36 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 11.760 R$ 6,35 R$ 74.676,00
37 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 4,67 R$ 11.208,00
38 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 6,35 R$ 7.620,00
39 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 5.760 R$ 6,35 R$ 36.576,00
40 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 4,67 R$ 2.241,60
41 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 480 R$ 4,67 R$ 2.241,60
Total estimado dos itens R$ 8.806.128,35

Objeto completo

Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMS

Informação complementar

CREDENCIAMENTO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 25.678 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
05.522.917/0001-70
Unidade
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Código da unidade (UASG)
927337
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
00045.024244/2024-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05522917000170-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.806.128,35 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Piauí: é maior que 96% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.388.306,38, variando de R$ 620,00 a R$ 35.334.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 158 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.832.855,74, e o total já movimentado soma R$ 590,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.806.128,35, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2.2026.pdf, Ficha de Licitacao N 111.2025- ATO QUE AUTORIZA CONTRATACAO.pdf, Estudo Tecnico.pdf, Mapa de Gerenciamento de Riscos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05522917000170-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.