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381/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 080014 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de recreação infantil destinados ao evento "Portas Abertas".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimado R$ 1.690,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de recreação infantil, abrangendo equipe de monitores/recreadores e execução de atividades lúdicas, recreativas e pedagógicas destinadas ao evento institucional "Portas Abertas", previsto para ocorrer no dia 16 de outubro de 2026, com duração total de 4 (quatro) horas contínuas, em horário a ser definido pelo Tribunal, englobando a prestação simultânea das seguintes atividades: Pintura Facial / Camarim Infantil - Carga Horária: 4 (quatro) horas contínuas. - Equipe: Profissional especializado em pintura artística facial infantil. - Insumos e Materiais: Fornecimento integral de todo o material necessário para a execução do serviço (pincéis, esponjas, espelhos, glitters, toalhas de higienização, entre outros). - Especificações do Material: Exigência do uso exclusivo de tintas e maquiagens artísticas hipoalergênicas, atóxicas, de primeira linha, laváveis com água e sabão, e adequadas para uso em pele infantil. Recreação com Esculturas em Balão - Carga Horária: 4 (quatro) horas contínuas. - Equipe: Profissional especializado em modelagem e escultura em balões. - Insumos e Materiais: Fornecimento integral de balões específicos para modelagem (tipo palito/canudo 260), bombas de inflar manuais ou elétricas e demais acessórios. - Execução: Confecção personalizada de esculturas variadas (animais, espadas, objetos e flores) no momento do atendimento, conforme a solicitação das crianças. As atividades de Pintura Facial e de Escultura de Balões deverão ser prestadas de forma concomitante e ininterrupta, exigindo a presença de, no mínimo, 02 (dois) profissionais especializados atuando simultaneamente durante todo o período de 4 horas. *Esta requisição substitui a de fl. 37.Serviço SERVIÇO 1 R$ 1.690,00 R$ 1.690,00
Total estimado dos itens R$ 1.690,00

Objeto completo

Prestação de serviços de recreação infantil destinados ao evento "Portas Abertas".

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080014
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5991/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003489/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.690,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.746.084,57, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.890 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 65 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.646,83, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 381/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.690,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, Documento de Formalizacao da Demanda, Ato de Autorizacao, Mapa Comparativo de Precos.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003489/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.