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144/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 990182 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada no formato Coffee Break durante evento a ser realizado no Espaço APESP, em Moema, SP, no dia 08 de outubro de 2026…

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimado R$ 8.370,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Buffet Buffet - 150 pessoas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 150 R$ 55,80 R$ 8.370,00
Total estimado dos itens R$ 8.370,00

Objeto completo

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada no formato Coffee Break durante evento a ser realizado no Espaço APESP, em Moema, SP, no dia 08 de outubro de 2026, das 09h00 às 09h30.

Informação complementar

Trata-se de contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break, para para grupo de 150 pessoas a ser realizado na APESP, no dia 8 de outubro de 2026, das 9h00 às 9h30, em Moema, São Paulo. A contratação de serviço de coffee break para o evento justifica-se pela necessidade de proporcionar conforto, bem-estar e melhores condições de permanência aos participantes, considerando a duração da programação e a relevância do conteúdo a ser apresentado. A oferta de coffee break contribui para: 1. Melhoria da experiência dos participantes, garantindo um momento adequado para pausa, hidratação e alimentação leve; 2. Organização e pontualidade da programação, evitando interrupções dispersas para busca individual de alimentação. Além disso, a disponibilização do serviço demonstra zelo da organização com os participantes, reforçando a imagem institucional e a qualidade do evento. Dessa forma, a contratação do serviço de coffee break mostra-se pertinente e necessária para o pleno êxito da atividade.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
71.584.833/0001-95
Unidade
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Código da unidade (UASG)
990182
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
023.00057291/2026-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
71584833000195-1-000183/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.370,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 391.542,70, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 138 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.359,06, e o total já movimentado soma R$ 43,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 144/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.370,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0123802117_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 71584833000195-1-000183/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.