Prestação de serviços de diagramação, impressão de "boneca" ou prova de impressão e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares do "DIAGNÓSTICO DO ARRANJO PRODUTIVO DE AQUICULTURA DO…
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF
Documentos do edital
- proposta FERRONATO.pdf Outros Documentos · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- DFCD livros.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- termo de referencia livros.pdf Termo de Referência · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- resolucao regional autoriza dispensa livros.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 14,95 | R$ 29.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.900,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de diagramação, impressão de "boneca" ou prova de impressão e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares do "DIAGNÓSTICO DO ARRANJO PRODUTIVO DE AQUICULTURA DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - TO"
Informação complementar
A demanda pelo Diagnóstico Aquícola foi identificada a partir de ações realizadas junto aos produtores de peixe em tanque-rede no Lago de Palmas, que praticam a atividade de aquicultura em Parques Aquícolas federais e não possuíam informações consolidadas acerca das produções. A divulgação das informações, através da publicação do diagnóstico, pode auxiliar no fortalecimento dos parques aquícolas, bem como embasar tecnicamente ações de investimento no Arranjo Produtivo Local de Aquicultura no Tocantins. A contratação direta, por Dispensa de Licitação, foi a modalidade escolhida por se enquadrar nos limites de valor previstos no art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (Deliberação nº 08/2024) e no art. 29 da Lei nº 13.303/2016, garantindo celeridade, economicidade e efetividade na execução da política pública. Tal escolha também se justifica pela urgência em promover a divulgação de dados técnicos-científicos relacionados ao Arranjo Produtivo Local de Aquicultura no Estado do Tocantins. Os dados relacionados à produção aquícola em tanque-rede na UHE Luís Eduardo Magalhães foram coletados entre fevereiro e abril de 2024, e a sua divulgação permitirá identificar o potencial produtivo da atividade e registrar os obstáculos para o crescimento da produção que necessitam ser avaliados pelo setor produtivo e entidades públicas nas diferentes esferas governamentais buscando soluções.
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 00.399.857/0001-26
- Unidade
- 10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF
- Código da unidade (UASG)
- 195018
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 59506.000575/2025-41-e
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00399857000126-1-000591/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.900,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 46% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 145.863,19, variando de R$ 420,30 a R$ 1.607.669,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO publicou 499 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 39 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.132.132,85, e o total já movimentado soma R$ 12,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: proposta FERRONATO.pdf, DFCD livros.pdf, termo de referencia livros.pdf, resolucao regional autoriza dispensa livros.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00399857000126-1-000591/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.