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021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Martins - RN UASG 08153462000150 Divulgada no PNCP

prestação de serviços de confecção de fardamentos profissionais e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sob medida e com aplicação de identidade visual…

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimado R$ 28.740,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental tipo frontal. Especificação: Avental tipo frontal: confeccionado em PVC laminado sobre tecido poliéster, material impermeável, resistente e durável. Possui costuras reforçadas ou soldadas, tiras ajustáveis no pescoço e cintura e acabamento reforçado nas bordas.Oferece proteção ao tronco e membros inferiores contra umidade, produtos de limpeza, óleos e graxas, sendo de fácil higienização e alto conforto.Características principais: Material: PVC laminado sobre poliéster (mín. 0,30 mm); Impermeável e resistente a agentes químicos leves; Ajustável e anatômico; Compatível com NR 6 e possui Certificado de Aprovação (CA); Indicado para limpeza, cozinha industrial e serviços gerais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 40,00 R$ 1.200,00
2 CAMISA AUXILIARES DE ÔNIBUS:. Especificação: CAMISA AUXILIARES DE ÔNIBUS:Confeccionada em polo de alta performance, ideal para uso profissional e institucional. Apresenta design clássico com gola e punhos contrastantes na cor verde, fechamento frontal com botões plásticos resistentes e costura reforçada nos ombros e laterais, garantindo durabilidade e resistência ao uso contínuo.O tecido recomendado para este tipo de camisa é pólo 100% poliéster ou blend poliéster/algodão (50/50), com tecido piquê ou dry fit, dentificação funcional: A camisa possui logotipo da Prefeitura Municipal de Martins no lado frontal esquerdo com a identificação da Secretaria Municipal de Educação nas costas, garantindo padronização institucional e visibilidade da função do servidor.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 69,00 R$ 1.725,00
3 CAMISA FARDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(ASG). Especificação: CAMISA FARDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(ASG):camisa de manga curta, confeccionada em tecido 100% algodão ou algodão com mistura de poliéster (ex.: 65% poliéster / 35% algodão), garantindo alta durabilidade, resistência a desgastes e conforto térmico. O tecido recomendado possui trama de sarja ou tecido Oxford leve, proporcionando respirabilidade, toque macio e boa ventilação, essencial para uso prolongado em atividades escolares e administrativas.O modelo apresenta: Gola clássica tipo social com estrutura firme, mantendo a estética alinhada durante o uso. Fechamento frontal por botões, permitindo facilidade de vestir e ajuste ao corpo. Corte reto e ergonômico, garantindo mobilidade e conforto. Bolsos frontais discretos, funcionais para pequenos objetos de uso diário. Acabamento reforçado nas costuras, aumentando a durabilidade em áreas de maior desgaste. Logotipos bordados ou estampados da Secretaria Municipal de Educação nas costas e identificação do município no peito, garantindo visibilidade institucional.Propriedades do tecido recomendado: Resistente à lavagem frequente, mantendo cores e forma. Respirável, permitindo evaporação rápida do suor. Leve e confortável, adequado para uso diário.Sugestão de tecido: Oxford 100% algodão 150 g/m ou Tricoline de algodão 100% 160 g/m, ambos oferecendo equilíbrio entre resistência, conforto e aparência profissionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 R$ 67,00 R$ 8.040,00
4 CAMISA GOLA POLO. Especificação: CAMISA GOLA POLO: Confeccionada em polo de alta performance, ideal para uso profissional e institucional. Apresenta design clássico com gola e punhos contrastantes na cor verde, fechamento frontal com botões plásticos resistentes e costura reforçada nos ombros e laterais, garantindo durabilidade e resistência ao uso contínuo.O tecido recomendado para este tipo de camisa é pólo 100% poliéster ou blend poliéster/algodão (50/50), com tecido piquê ou dry fit, dentificação funcional: A camisa possui logotipo da Prefeitura Municipal de Martins no lado frontal esquerdo e a palavra MOTORISTA com a identificação da Secretaria Municipal de Educação nas costas, garantindo padronização institucional e visibilidade da função do servidor.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 69,00 R$ 1.725,00
5 KIT FARDAMENTO MERENDEIRA BLUSA E CALÇA CONFECCIONADAS EM TECIDO BRIM RESISTENTE E DE FÁCIL MANUTENÇÃO:. Especificação: KIT FARDAMENTO MERENDEIRA BLUSA E CALÇA CONFECCIONADAS EM TECIDO BRIM RESISTENTE E DE FÁCIL MANUTENÇÃO:Kit composto por é uma camisa de manga curta, confeccionada em tecido 100% algodão ou algodão com mistura de poliéster (ex.: 65% poliéster / 35% algodão), garantindo alta durabilidade, resistência a desgastes e conforto térmico. O tecido recomendado possui trama de sarja ou tecido Oxford leve, proporcionando respirabilidade, toque macio e boa ventilação, essencial para uso prolongado em atividades escolares e administrativas.O modelo apresenta: Gola clássica tipo social com estrutura firme, mantendo a estética alinhada durante o uso. Fechamento frontal por botões, permitindo facilidade de vestir e ajuste ao corpo.Corte reto e ergonômico, garantindo mobilidade e conforto. Bolsos frontais discretos, funcionais para pequenos objetos de uso diário. Acabamento reforçado nas costuras, aumentando a durabilidade em áreas de maior desgaste. Logotipos bordados ou estampados da Secretaria Municipal de Educação nas costas e identificação do município no peito, garantindo visibilidade institucional.Propriedades do tecido recomendado: Resistente à lavagem frequente, mantendo cores e forma. Respirável, permitindo evaporação rápida do suor. Leve e confortável, adequado para uso diário.Sugestão de tecido: Oxford 100% algodão 150 g/m ou Tricoline de algodão 100% 160 g/m, ambos oferecendo equilíbrio entre resistência, conforto e aparência profissional.Calça confeccionada em tecido poliéster/cotton (65% poliéster e 35% algodão), caracterizado por alta durabilidade, resistência a rasgos e abrasão, garantindo longa vida útil mesmo em uso contínuo. O tecido apresenta acabamento anti-pilling e é respirável, proporcionando conforto térmico e evaporação rápida do suor durante atividades prolongadas.O modelo é unissex, de corte reto, com cós estruturado e passantes para cinto. Possui fechamento frontal por zíper e botãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 105,00 R$ 3.150,00
6 Sapato Profissional Serviço Unissex Impermeável Epi Trabalho:. Especificação: Sapato Profissional Serviço Unissex Impermeável Epi Trabalho:Sapato profissional tipo fechado, modelo unissex, desenvolvido para uso em ambientes de trabalho que exigem proteção, conforto e resistência. Confeccionado em material polímero de alta densidade (EVA injetado ou PVC expandido de primeira linha), que confere ao calçado impermeabilidade total, fácil higienização e alta durabilidade.Características técnicas principais: Impermeável; Antiderrapante (SRC); Leve e anatômico; Resistente a agentes químicos e óleos; De fácil limpeza e secagem rápida; Unissex; Certificado de Aprovação (CA) conforme NR 6.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 100 R$ 129,00 R$ 12.900,00
Total estimado dos itens R$ 28.740,00

Objeto completo

prestação de serviços de confecção de fardamentos profissionais e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sob medida e com aplicação de identidade visual personalizada, para atender às secretarias do Município de Martins/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARTINS
CNPJ
08.153.462/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Código da unidade (UASG)
08153462000150
Local
Martins - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08153462000150-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.740,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.579,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARTINS publicou 103 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 247.326,40, e o total já movimentado soma R$ 25,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.740,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA___021.pdf, COTACAO_DE_PESQUISA.pdf, Parecer_dispensa___021_2026.pdf, TERMO_AUTORIZATIVO___021.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Martins - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARTINS, em Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153462000150-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.