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145/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 090020 Divulgada no PNCP

Prestação de Serviços de Calibração anual, por intervenção, 20 (vinte) Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), Modelo Life 400 Futura. A calibração será feita em grupos de 05…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS

Valor estimado R$ 22.930,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desfibrilador Externo alimentação: bateria recarregável, autonomia da bateria (nº de choques): mínimo 300 choques, forma de onda: retilíneo bifásico, modelo: desfibrilador externo automático - dea, modo de funcionamento: automático, semiautomático e manual, recursos: auxílio pcr c/ registro de eventos, transferência de dados: com e sem fioMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 22.930,00 R$ 22.930,00
2 Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / Equipamentos Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / EquipamentosServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 22.930,00 R$ 22.930,00
Total estimado dos itens R$ 45.860,00

Objeto completo

Prestação de Serviços de Calibração anual, por intervenção, 20 (vinte) Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), Modelo Life 400 Futura. A calibração será feita em grupos de 05 (cinco), quantidade de equipamentos sobressalentes na JFRS, evitando que as Subseções do interior fiquem sem desfibriladores durante a calibração.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
Código da unidade (UASG)
090020
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
0000898-09.2026.4.04.8001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001980/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.930,00 está acima da metade das contratações de equipamentos médicos em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 282 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 144.137,36, variando de R$ 140,44 a R$ 5.640.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.609 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 60 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 468.986,43, e o total já movimentado soma R$ 710 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 145/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.930,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8658045_Informacao.pdf, SEI_8659186_Despacho.pdf, NE_090020_2026NE000862_v002_10944321000106_20261002190602.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001980/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.