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90023/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Palmas - TO UASG 925961 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia), em…

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · ETO-SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 15/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 212.795 Não informado Não informado
2 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 212.795 Não informado Não informado
3 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 212.795 Não informado Não informado
4 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 212.795 Não informado Não informado
5 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 212.795 Não informado Não informado
6 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 59.860 Não informado Não informado
7 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 59.860 Não informado Não informado
8 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 59.860 Não informado Não informado
9 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 59.860 Não informado Não informado
10 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 59.860 Não informado Não informado
11 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 60.955 Não informado Não informado
12 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 60.955 Não informado Não informado
13 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 60.955 Não informado Não informado
14 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 60.955 Não informado Não informado
15 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 60.955 Não informado Não informado
16 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 305.505 Não informado Não informado
17 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 305.505 Não informado Não informado
18 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 305.505 Não informado Não informado
19 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 305.505 Não informado Não informado
20 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 305.505 Não informado Não informado
21 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 64.605 Não informado Não informado
22 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 64.605 Não informado Não informado
23 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 64.605 Não informado Não informado
24 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 64.605 Não informado Não informado
25 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 64.605 Não informado Não informado
26 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 296.745 Não informado Não informado
27 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 296.745 Não informado Não informado
28 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 296.745 Não informado Não informado
29 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 296.745 Não informado Não informado
30 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 296.745 Não informado Não informado
31 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 246.740 Não informado Não informado
32 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 246.740 Não informado Não informado
33 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 246.740 Não informado Não informado
34 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 246.740 Não informado Não informado
35 Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / RestauranteServiçoNão se aplica UNIDADE 246.740 Não informado Não informado

Objeto completo

Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia), em 23 (vinte e três) unidades penais do Estado do Tocantins.

Informação complementar

Conforme Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92596105900232025

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
CNPJ
05.553.216/0001-06
Unidade
ETO-SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA
Código da unidade (UASG)
925961
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2024/17010/01774
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05553216000106-1-000024/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA publicou 33 contratações no PNCP desde 24/07/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.596.314,24, e o total já movimentado soma R$ 144,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, esporte, lazer e playgrounds, material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90023/2025?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92596105900232025002.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05553216000106-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.