Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia…
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 212.795 | R$ 5,18 | R$ 1.102.278,10 |
| 2 | Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 212.795 | R$ 16,12 | R$ 3.430.255,40 |
| 3 | Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 212.795 | R$ 5,86 | R$ 1.246.978,70 |
| 4 | Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 212.795 | R$ 16,39 | R$ 3.487.710,05 |
| 5 | Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 212.795 | R$ 6,08 | R$ 1.293.793,60 |
| 6 | Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 59.860 | R$ 5,18 | R$ 310.074,80 |
| 7 | Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 59.860 | R$ 16,12 | R$ 964.943,20 |
| 8 | Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 59.860 | R$ 5,86 | R$ 350.779,60 |
| 9 | Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 59.860 | R$ 16,39 | R$ 981.105,40 |
| 10 | Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 59.860 | R$ 6,08 | R$ 363.948,80 |
| 11 | Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 60.955 | R$ 5,18 | R$ 315.746,90 |
| 12 | Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 60.955 | R$ 16,12 | R$ 982.594,60 |
| 13 | Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 60.955 | R$ 5,86 | R$ 357.196,30 |
| 14 | Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 60.955 | R$ 16,39 | R$ 999.052,45 |
| 15 | Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 60.955 | R$ 6,08 | R$ 370.606,40 |
| 16 | Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 305.505 | R$ 5,18 | R$ 1.582.515,90 |
| 17 | Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 305.505 | R$ 16,12 | R$ 4.924.740,60 |
| 18 | Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 305.505 | R$ 5,86 | R$ 1.790.259,30 |
| 19 | Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 305.505 | R$ 16,39 | R$ 5.007.226,95 |
| 20 | Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 305.505 | R$ 6,08 | R$ 1.857.470,40 |
| 21 | Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 64.605 | R$ 5,18 | R$ 334.653,90 |
| 22 | Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 64.605 | R$ 16,12 | R$ 1.041.432,60 |
| 23 | Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 64.605 | R$ 5,86 | R$ 378.585,30 |
| 24 | Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 64.605 | R$ 16,39 | R$ 1.058.875,95 |
| 25 | Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 64.605 | R$ 6,08 | R$ 392.798,40 |
| 26 | Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 296.745 | R$ 5,18 | R$ 1.537.139,10 |
| 27 | Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 296.745 | R$ 16,12 | R$ 4.783.529,40 |
| 28 | Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 296.745 | R$ 5,86 | R$ 1.738.925,70 |
| 29 | Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 296.745 | R$ 16,39 | R$ 4.863.650,55 |
| 30 | Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 296.745 | R$ 6,08 | R$ 1.804.209,60 |
| 31 | Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 246.740 | R$ 5,18 | R$ 1.278.113,20 |
| 32 | Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 246.740 | R$ 16,12 | R$ 3.977.448,80 |
| 33 | Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 246.740 | R$ 5,86 | R$ 1.445.896,40 |
| 34 | Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 246.740 | R$ 16,39 | R$ 4.044.068,60 |
| 35 | Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica | 1 pessoa | 246.740 | R$ 6,08 | R$ 1.500.179,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.898.784,15 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
- CNPJ
- 05.553.216/0001-06
- Unidade
- Secretaria da Cidadania e Justiça
- Código da unidade (UASG)
- 322
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2024/17010/001774
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05553216000106-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.898.784,15 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 100% delas. Na amostra de 2.170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.065.233,18, variando de R$ 120,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA publicou 33 contratações no PNCP desde 24/07/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.596.314,24, e o total já movimentado soma R$ 144,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, esporte, lazer e playgrounds, material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90023/PE/SECIJU/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.898.784,15, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05553216000106-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.