Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar, por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas…
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Remoção de Enfermo / Uti Móvel Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar (Sede DF) por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção. A contratação compreende a disponibilização permanente da estrutura operacional necessária à prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar, remunerada por preço mensal de disponibilidade, contemplando franquia anual de até 12 (doze) atendimentos, bem como a eventual remuneração dos atendimentos que excederem essa franquia, mediante preço unitário, quando efetivamente realizados, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Anexos. As especificações técnicas do item constam no Termo de Referência e Anexos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Remoção de Enfermo / Uti Móvel Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar (Unidade SC) por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção. A contratação compreende a disponibilização permanente da estrutura operacional necessária à prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar, remunerada por preço mensal de disponibilidade, contemplando franquia anual de até 12 (doze) atendimentos, bem como a eventual remuneração dos atendimentos que excederem essa franquia, mediante preço unitário, quando efetivamente realizados, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Anexos. As especificações técnicas do item constam no Termo de Referência e Anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Remoção de Enfermo / Uti Móvel Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar (Unidade CE) por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção. A contratação compreende a disponibilização permanente da estrutura operacional necessária à prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar, remunerada por preço mensal de disponibilidade, contemplando franquia anual de até 12 (doze) atendimentos, bem como a eventual remuneração dos atendimentos que excederem essa franquia, mediante preço unitário, quando efetivamente realizados, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Anexos. As especificações técnicas do item constam no Termo de Referência e Anexos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Remoção de Enfermo / Uti Móvel Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar (Unidade SP) por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção. A contratação compreende a disponibilização permanente da estrutura operacional necessária à prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar, remunerada por preço mensal de disponibilidade, contemplando franquia anual de até 12 (doze) atendimentos, bem como a eventual remuneração dos atendimentos que excederem essa franquia, mediante preço unitário, quando efetivamente realizados, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Anexos. As especificações técnicas do item constam no Termo de Referência e Anexos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Remoção de Enfermo / Uti Móvel Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar (Unidade RN) por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção. A contratação compreende a disponibilização permanente da estrutura operacional necessária à prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar, remunerada por preço mensal de disponibilidade, contemplando franquia anual de até 12 (doze) atendimentos, bem como a eventual remuneração dos atendimentos que excederem essa franquia, mediante preço unitário, quando efetivamente realizados, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Anexos. As especificações técnicas do item constam no Termo de Referência e Anexos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | Remoção de Enfermo / Uti Móvel Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar (Unidade PB) por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção. A contratação compreende a disponibilização permanente da estrutura operacional necessária à prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar, remunerada por preço mensal de disponibilidade, contemplando franquia anual de até 12 (doze) atendimentos, bem como a eventual remuneração dos atendimentos que excederem essa franquia, mediante preço unitário, quando efetivamente realizados, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Anexos. As especificações técnicas do item constam no Termo de Referência e Anexos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar, por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção, conforme especificações do Termo de Referência e Anexos
Informação complementar
Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, especialmente as disposições contidas na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016, na IN SEGES/ME nº 73/2022, na Lei Complementar nº 123/2006, no Regulamento Licitações e Contratos da Dataprev e nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV
- CNPJ
- 42.422.253/0001-01
- Unidade
- EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.
- Código da unidade (UASG)
- 238014
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 44129.011523/2024-96
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42422253000101-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV publicou 55 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.422.441,23, e o total já movimentado soma R$ 356,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 45.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42422253000101-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.