Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, ônibus do tipo Double Deck, para atender à demanda da competição denominada Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s 2026, 6, que…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - PA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiço | OUTRAS UNIDADES | 8 | R$ 5.750,00 | R$ 46.000,00 |
| 2 | Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiço | OUTRAS UNIDADES | 11 | R$ 5.151,51 | R$ 56.666,61 |
| 3 | Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiço | OUTRAS UNIDADES | 7 | R$ 6.738,09 | R$ 47.166,63 |
| 4 | Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiço | OUTRAS UNIDADES | 8 | R$ 5.750,00 | R$ 46.000,00 |
| 5 | Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiço | OUTRAS UNIDADES | 9 | R$ 5.444,44 | R$ 48.999,96 |
| 6 | Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiço | OUTRAS UNIDADES | 9 | R$ 5.444,44 | R$ 48.999,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 293.833,16 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, ônibus do tipo Double Deck, para atender à demanda da competição denominada Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s 2026, 6, que acontecerá em Brasília-DF, no período provável de 11 a 26/09/2026, deslocando-se entre o trajeto Belém/Brasília/Belém, conforme descrito no Termo de Referência (TR).
Informação complementar
1. Em caso de divergência procedimentais entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. 2. Em caso de divergência exclusivamente técnicas entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- CNPJ
- 05.054.937/0001-63
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - PA
- Código da unidade (UASG)
- 925315
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- E-2026/2325447
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054937000163-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 293.833,16 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em Pará: é maior que 55% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 146.380.120,36, variando de R$ 144,84 a R$ 7.404.388.540,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO publicou 60 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.883.530,15, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, transporte de pacientes e servidores, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 293.833,16, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Completo - PE n 90009.2026 - Transporte de Frete Eventual - JEB's.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054937000163-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.