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140/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Santarém - PA UASG 160171 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos, compreendendo 15 (quinze) diárias de veículos tipo Pick-Up e 10 (dez) diárias de ônibus…

COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimado R$ 32.742,90
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 13/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Veículo Pick-Up tipo motor: diesel, tipo direção: hidráulica, potência motor: 190, capacidade passageiro: 5, tipo tração: 4x4, quantidade portas: 4, cor: preta, tipo cambio: automático, modelo: cabine duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 782,86 R$ 11.742,90
2 Ônibus capacidade: 42 lugares, cor: branca, distância entre eixos: 5950, potência: mínima 225, quantidade portas: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2.100,00 R$ 21.000,00
Total estimado dos itens R$ 32.742,90

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos, compreendendo 15 (quinze) diárias de veículos tipo Pick-Up e 10 (dez) diárias de ônibus, destinados ao apoio logístico do 2º turno da Operação de Garantia de Votação e Apuração (Op GVA).

Informação complementar

Qualquer divergência entre o catmat e o termo de referência prevalecerá o termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade (UASG)
160171
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64046.010054/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.742,90 está entre as menores das contratações de locação de veículos em Pará: é maior que 22% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.787.182,58, variando de R$ 373,62 a R$ 364.791.211,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 140/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.742,90, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de contratacao.pdf, TR160171_000154_2026 (1).pdf, Autorizacao_Contratacao_OD_8BEC.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022023/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.