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01 FMAS/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Estância - SE UASG 4352 Divulgada no PNCP

Prestação de Serviço de Dedetização ( Desinsetização, Desratização e Descupinização) e Hiegienização de Caixa D'água.

MUNICIPIO DE ESTANCIA · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimado R$ 9.197,58
Propostas até 16/03/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de Serviços de Dedetização (Desinsetização, Desratização e Descupinização), com fornecimento de mão de obra e matéria-prima.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 10.496,97 R$ 0,80 R$ 8.397,58
2 Prestação de Serviços de Higienização de Caixas D’água de 500 l, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Und 1 R$ 200,00 R$ 200,00
3 Prestação de Serviços de Higienização de Caixas D’água de 500 l, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Und 15 R$ 84,00 R$ 1.260,00
4 Prestação de Serviços de Higienização de Caixas D’água de 3000 l, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Und 2 R$ 300,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 10.457,58

Objeto completo

Prestação de Serviço de Dedetização ( Desinsetização, Desratização e Descupinização) e Hiegienização de Caixa D'água.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESTANCIA
CNPJ
13.097.050/0001-80
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
4352
Local
Estância - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.002.002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13097050000180-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.197,58 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Sergipe: é maior que 22% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.041.385,53, variando de R$ 1.293,56 a R$ 17.218.010,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESTANCIA publicou 116 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 968.356,03, e o total já movimentado soma R$ 112,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01 FMAS/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.197,58, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica n 01.2026.FMAS.pdf, DFD.pdf, Estudo Técnico Preliminar.pdf, Matriz de Risco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Estância - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTANCIA, em Estância - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13097050000180-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 12:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.