Prestação continuada e integrada de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança e Saúde no Trabalho - SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
Documentos do edital
- Aviso_Dispensa_Eletronica_Saude_Ocupacional_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Minuta_Contrato_Saude_Ocupacional_2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- TR_Saude_Ocupacional_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Termo_Retificacao_01_TR.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Implantação inicial integrada: PGR, Inventário de Riscos, Plano de Ação, AEP, avaliação psicossocial inicial, LTCAT, diagnóstico/transição documental, visitas e documentos iniciais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | Gestão continuada mensal per capita, conforme o núcleo ordinário definido no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Vida/mês | 324 | R$ 12,00 | R$ 3.888,00 |
| 3 | AET - Análise Ergonômica do Trabalho, quando tecnicamente indicada e previamente autorizada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Análise | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 4 | Visita médica extraordinária in loco, além da visita anual incluída no per capita.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Visita | 1 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 5 | Avaliação especializada individual de saúde mental ocupacional, quando tecnicamente indicada e autorizada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Avaliação | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 6 | Acuidade visual extraordinária, quando tecnicamente indicada e não integrante do conjunto ordinário do PCMSO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Exame | 2 | R$ 25,00 | R$ 50,00 |
| 7 | Audiometria tonal liminar extraordinária, quando tecnicamente indicada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Exame | 1 | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
| 8 | Espirometria extraordinária, quando tecnicamente indicada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Exame | 1 | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
| 9 | Avaliação quantitativa especializada de ruído ocupacional/dosimetria, quando tecnicamente necessária.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Avaliação | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| 10 | Avaliação quantitativa especializada de calor - IBUTG, quando tecnicamente necessária.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Avaliação | 1 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.353,00 | ||||
Objeto completo
Prestação continuada e integrada de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança e Saúde no Trabalho - SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 04.841.899/0001-26
- Unidade
- Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
- Código da unidade (UASG)
- 916
- Local
- São José do Rio Preto - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2050/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04841899000126-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.353,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.636.211,46, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 25 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.510,20, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.353,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa_Eletronica_Saude_Ocupacional_2026.pdf, Minuta_Contrato_Saude_Ocupacional_2026.pdf, TR_Saude_Ocupacional_2026.pdf, Termo_Retificacao_01_TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?
A contratação é conduzida por REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04841899000126-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.