presente Processo visa a atender às despesas decorrentes da aquisição de materiais destinados à manutenção e conservação das instalações deste Centro de Detenção Provisória “AEVP…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Revestimento Piso material: porcelanato, largura: 60, comprimento: 60, acabamento: polido, cor básica: begeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 90 | R$ 42,94 | R$ 3.864,80 |
| 2 | Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, cor: branca, características adicionais: colante de uso interno, tipo: ac iiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 30 | R$ 24,75 | R$ 742,35 |
| 3 | Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: bege, tipo: rejunteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 45 | R$ 5,94 | R$ 267,48 |
| 4 | Espaçador material: polipropileno, aplicação: nivelamento de piso, tipo: cunha com espaçador, características adicionais: retangular; com espessura de 2mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 5 | R$ 29,13 | R$ 145,66 |
| 5 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 30 | R$ 42,08 | R$ 1.262,42 |
| 6 | Escada material: alumínio, tipo: dobrável, quantidade degraus: 5, características adicionais: patamar emborrachado/antiderrapante,calço borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 262,53 | R$ 262,53 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.545,24 | ||||
Objeto completo
presente Processo visa a atender às despesas decorrentes da aquisição de materiais destinados à manutenção e conservação das instalações deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, especificamente para a substituição do piso da Seção de Administração, que apresenta avarias e desgaste, comprometendo as condições adequadas de uso do ambiente.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
- Código da unidade (UASG)
- 380222
- Local
- Americana - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00456829/2026-41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006895/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.545,24 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.052.621,11, variando de R$ 100,00 a R$ 17.371.650.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 302/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.545,24, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO 90019-2026 E ANEXOS.pdf, SEI_0124463619_Despacho.pdf, 66/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Americana - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Americana - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006895/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.