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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 155911 Divulgada no PNCP

Presente contratação a aquisição de 03 (três) imagens sacras, novas e sem uso anterior, destinadas ao Hospital Universitário dos Servidores do Estado – HUSE/UNIRIO, para…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obra De Arte altura: 175, características adicionais: conforme especificação do projeto artístico, dimensões da base: 60 x 60, formato: humano, material: resina e concreto armado, tipo: estátua Imagem sacra de Santa Teresinha do Menino Jesus, com altura aproximada de 1,60m, destinada à instalação permanente em área externa, conforme especificações no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
2 Obra De Arte altura: 175, características adicionais: conforme especificação do projeto artístico, dimensões da base: 60 x 60, formato: humano, material: resina e concreto armado, tipo: estátua Imagem sacra de São Judas Tadeu, com altura aproximada de 1,60m, destinada à instalação permanente em área externa, conforme especificações no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
3 Obra De Arte altura: 175, características adicionais: conforme especificação do projeto artístico, dimensões da base: 60 x 60, formato: humano, material: resina e concreto armado, tipo: estátua Imagem sacra de Sagrado Coração de Maria, com altura aproximada de 1,60m, destinada à instalação permanente em área externa, conforme especificações no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Presente contratação a aquisição de 03 (três) imagens sacras, novas e sem uso anterior, destinadas ao Hospital Universitário dos Servidores do Estado – HUSE/UNIRIO, para instalação em área externa da unidade hospitalar, conforme condições, quantidades, características e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

Não será exigida a utilização obrigatória de "pó de mármore", admitindo-se materiais e soluções construtivas alternativas, desde que atendam integralmente aos requisitos de desempenho, resistência, durabilidade, estabilidade, acabamento e adequação ao uso externo estabelecidos no Termo de Referência. A eventual utilização de fibra de vidro, resina estrutural, resina com carga mineral, pó de mármore ou outro material tecnicamente equivalente não alterará os requisitos mínimos de qualidade, resistência, acabamento, estabilidade e durabilidade exigidos para as peças.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
Código da unidade (UASG)
155911
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Não se aplica
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23819.006974/2026-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-003800/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.540 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 221 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.206.038,12, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROTECAO_DE_DADOS_PESSOAIS.pdf, SEI_64680301_Termo_de_Referencia___SEI.pdf, SEI_61489125_RCC_3.0___DFD___Area_Demandante___Objetos_Diversos.pdf, SEI_65203786_Despacho___SEI.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-003800/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.