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DL 50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cerro Grande do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Premiações para o Campeonato Municipal incluindo medalhas e troféus, o qual tem seu início programado para maio de 2026.

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras

Valor estimado R$ 14.730,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 troféu ouro bocha quartetoMaterial UNIDADE 1 R$ 275,00 R$ 275,00
2 troféu bocha quarteto prataMaterial UNIDADE 1 R$ 217,00 R$ 217,00
3 troféu bronze bocha quartetoMaterial UNIDADE 2 R$ 171,00 R$ 342,00
4 troféu ouro ponteador bocha quartetoMaterial UNIDADE 1 R$ 153,00 R$ 153,00
5 troféu marreador ouro bocha quartetoMaterial UNIDADE 1 R$ 153,00 R$ 153,00
6 Medalha 1° lugar Bocha Quarteto ouroMaterial UNIDADE 10 R$ 6,60 R$ 66,00
7 Medalha 2° lugar prata Bocha QuartetoMaterial UNIDADE 10 R$ 6,60 R$ 66,00
8 Medalha 3° e 4° lugar bronze Bocha QuartetoMaterial UNIDADE 20 R$ 6,60 R$ 132,00
9 Troféu 1° lugar Bocha Tradicional ouroMaterial UNIDADE 1 R$ 275,00 R$ 275,00
10 Troféu 2° lugar Bocha Tradicional prataMaterial UNIDADE 1 R$ 217,00 R$ 217,00
11 Troféu 3° e 4° lugar Bocha Tradicional bronzeMaterial UNIDADE 2 R$ 171,00 R$ 342,00
12 Troféu ponteador Bocha tradicional ouroMaterial UNIDADE 1 R$ 153,00 R$ 153,00
13 Troféu marreador Bocha Tradicional ouroMaterial UNIDADE 1 R$ 153,00 R$ 153,00
14 Medalhas 1° lugar Bocha Tradicional ouroMaterial UNIDADE 12 R$ 6,60 R$ 79,20
15 Medalha 2° lugar Bocha Tradicional prataMaterial UNIDADE 12 R$ 6,60 R$ 79,20
16 Medalha 3° e 4° lugar Bocha tradicional bronzeMaterial UNIDADE 24 R$ 6,60 R$ 158,40
17 Troféus futsal aberto feminino do 1° ao 3° lugarMaterial KIT 1 R$ 2.176,00 R$ 2.176,00
18 Troféus futsal aberto foça livre 1° ao 3° lugarMaterial KIT 1 R$ 3.445,00 R$ 3.445,00
19 Troféus futsal aberto veterano 1° ao 3° lugarMaterial KIT 1 R$ 3.014,00 R$ 3.014,00
20 Troféu goleiro menos vazado ouro: Futsal aberto, futsal de fechado e campeonato de campo.Material UNIDADE 3 R$ 125,00 R$ 375,00
21 Troféu de destaque ouro: Futsal aberto, futsal fechado e campeonato de campoMaterial UNIDADE 3 R$ 179,00 R$ 537,00
22 Troféu Goleador ouro: Futsal aberto, futsal fechado e campeonato de campoMaterial UNIDADE 3 R$ 125,00 R$ 375,00
23 Troféu Craque de campeonato: Futsal aberto e futsal fechado.Material UNIDADE 1 R$ 206,00 R$ 206,00
24 Medalha 1° lugar Futsal aberto ouroMaterial UNIDADE 51 R$ 5,90 R$ 300,90
25 Medalha Futsal aberto prataMaterial UNIDADE 51 R$ 5,90 R$ 300,90
26 Medalha 3° lugar Futsal aberto bronzeMaterial UNIDADE 51 R$ 5,90 R$ 300,90
27 Medalha Craque da RodadaMaterial UNIDADE 10 R$ 7,90 R$ 79,00
28 Troféu 1° lugar Canastra ouroMaterial UNIDADE 1 R$ 272,00 R$ 272,00
29 Troféu 2° lugar Canastra prataMaterial UNIDADE 1 R$ 258,00 R$ 258,00
30 Troféu 3° lugar Canastra bronzeMaterial UNIDADE 1 R$ 159,00 R$ 159,00
31 Medalha Canastra 1° lugar ouroMaterial UNIDADE 4 R$ 5,90 R$ 23,60
32 Medalha Canastra 2° lugar prataMaterial UNIDADE 4 R$ 5,90 R$ 23,60
33 Medalha Canastra 3° lugar bronzeMaterial UNIDADE 4 R$ 5,90 R$ 23,60
Total estimado dos itens R$ 14.730,30

Objeto completo

Premiações para o Campeonato Municipal incluindo medalhas e troféus, o qual tem seu início programado para maio de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
CNPJ
92.324.748/0001-68
Unidade
Setor de Compras
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cerro Grande do Sul - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1316/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92324748000168-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.730,30 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 485 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 227.828,11, variando de R$ 133,50 a R$ 21.895.470,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL publicou 108 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 195.529,84, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, transporte escolar, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.730,30, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP PREMIACAO CAMPEONATO N25, multi, Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cerro Grande do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, em Cerro Grande do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324748000168-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 12:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.