PREGÃO 90017/2026 - AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA/SP NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 10.000 | R$ 30,50 | R$ 305.000,00 |
| 2 | Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 8.000 | R$ 15,00 | R$ 120.000,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 35,57 | R$ 88.925,00 |
| 4 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filezinho (sassami), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 17,00 | R$ 85.000,00 |
| 5 | Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 400 | R$ 21,92 | R$ 8.768,00 |
| 6 | Condimento tipo: canela, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem G | 250 | R$ 7,40 | R$ 1.850,00 |
| 7 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: creme, adicional: sachêMaterialNão se aplica | Embalagem G | 100 | R$ 9,00 | R$ 900,00 |
| 8 | Condimento tipo: cravo da índia, apresentação: florMaterialNão se aplica | Embalagem G | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 9 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 500 | R$ 3,40 | R$ 1.700,00 |
| 10 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: marmelo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 1.000 | R$ 17,80 | R$ 17.800,00 |
| 11 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: amendoim, forma apresentação: tableteMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 3.000 | R$ 17,16 | R$ 51.480,00 |
| 12 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 3.000 | R$ 16,70 | R$ 50.100,00 |
| 13 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialNão se aplica | Caixa G | 300 | R$ 7,26 | R$ 2.178,00 |
| 14 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialNão se aplica | Pacote KG | 150 | R$ 27,00 | R$ 4.050,00 |
| 15 | Aromatizante Artificial apresentação: líquido incolor, sabor: baunilhaMaterialNão se aplica | Frasco ML | 50 | R$ 5,10 | R$ 255,00 |
| 16 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 17,75 | R$ 1.775,00 |
| 17 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Pote G | 150 | R$ 23,50 | R$ 3.525,00 |
| 18 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialNão se aplica | Embalagem ML | 70 | R$ 34,36 | R$ 2.405,20 |
| 19 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 100 | R$ 6,81 | R$ 681,00 |
| 20 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 6,80 | R$ 6.800,00 |
| 21 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 19,50 | R$ 487,50 |
| 22 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 4,00 | R$ 20.000,00 |
| 23 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 4,90 | R$ 12.250,00 |
| 24 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.000 | R$ 2,65 | R$ 18.550,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 3,20 | R$ 6.400,00 |
| 26 | Legume In Natura tipo: vagem macarrãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 13,90 | R$ 41.700,00 |
| 27 | Fruta tipo: uva niágara rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 13,35 | R$ 13.350,00 |
| 28 | Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.800 | R$ 9,00 | R$ 25.200,00 |
| 29 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 7,85 | R$ 11.775,00 |
| 30 | Verdura In Natura tipo: agriãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.800 | R$ 7,76 | R$ 37.248,00 |
| 31 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 20,50 | R$ 61.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.001.952,70 | ||||
Objeto completo
PREGÃO 90017/2026 - AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA/SP NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
Informação complementar
AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
- Código da unidade (UASG)
- 380135
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI Nº 006.00400030/2026-09
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005920/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.001.952,70 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.840,60, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.531 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.322.646,70, e o total já movimentado soma R$ 58,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 75/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.001.952,70, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 EDITAL E ANEXOS COM CERT. ASS. SEI.pdf, TR 37 COM ASS. SEI.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005920/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.