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32/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Ceará-Mirim - RN UASG 8152 Divulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · Secretaria Municipal de Educação Básica

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/02/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/01/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 17/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE ÚNICO - (LOTE 01 – ROTAS 01 A 11 - ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025) em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1Serviço Quilômetro 360.838,8 Não informado Não informado
2 LOTE ÚNICO - LOTE 02 – ROTAS 12 A 23 - ÔNIBUS)VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1Material Quilômetro 258.258 Não informado Não informado
3 LOTE ÚNICO - (LOTE 03 – ROTAS 24 A 39 - ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1.Material Quilômetro 443.209,2 Não informado Não informado
4 LOTE ÚNICO - (LOTE 04 – ROTAS 40 A 46 - ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1Material Quilômetro 85.848 Não informado Não informado
5 LOTE ÚNICO - (LOTE 05 – ROTAS 47 A 53 - ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1Material Quilômetro 429.366 Não informado Não informado
6 LOTE ÚNICO - (LOTE 06 – ROTAS 54 A 55 - ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1Material Quilômetro 97.524 Não informado Não informado
7 LOTE ÚNICO - LOTE 07 – ROTAS 56 A 61 - ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1.Material Quilômetro 164.052 Não informado Não informado
8 LOTE ÚNICO - (LOTE 08 – ROTAS 62 A 66 – ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1.Material Quilômetro 86.142 Não informado Não informado
9 LOTE ÚNICO - LOTE 09 – ROTAS 67 A 73 – MICRO-ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 40 passageiros sentados, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025) ou inferior, em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do parabrisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de p a s s a g e i r o s . P o s s u i r 2 e s c o t i l h a s caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1.Material Quilômetro 79.002 Não informado Não informado
10 LOTE ÚNICO - (LOTE 10 – ROTAS 74 A 78 - VAN) VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 26 passageiros, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1.Material Quilômetro 81.732 Não informado Não informado
11 LOTE ÚNICO - (LOTE 11 – ROTA 79 EXTRA ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS: com motorista, capacidade mínima de 26 passageiros, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC fixado na parte dianteira do compartimento de passageiros. Possuir 2 escotilhas caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1Material Quilômetro 100.000 Não informado Não informado
12 LOTE ÚNICO - (LOTE 12 – ROTA 80 EXTRA MICRO-ÔNIBUS) VEÍCULO TIPO VAN: com motorista, capacidade mínima de 16 passageiros, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de p a s s a g e i r o s . P o s s u i r 2 e s c o t i l h a s caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1.Material Quilômetro 3.000 Não informado Não informado
13 LOTE ÚNICO - (LOTE 13 – ROTA 81 EXTRA VAN) VEÍCULO TIPO VAN: com motorista, capacidade mínima de 16 passageiros, com fabricação nos últimos 10 anos (2015 a 2025), em bom estado de conservação física e mecânicas. Ser movido à combustível Diesel. Pneus de uso misto, radiais sem câmara, para estradas de terra/asfalto, resistentes a lama, buracos e pedras. Sistema de iluminação externa e de sinalização. Pintura ou adesivo no vidro do para-brisa, uma película na cor preta para proteção solar do condutor, contendo forma centralizada o dístico “ESCOLAR”, na cor amarela, devendo ser legível pelo lado externo do ônibus. Na traseira e laterais das carrocerias, deve ser pintada, em toda a sua extensão, uma faixa horizontal na qual deverá ser inscrita, em letras maiúsculas, o dístico ‘ESCOLAR". Possuir as janelas laterais com vidros móveis deslizantes em caixilhos próprios, com sistema de travamento. Possuir extintor de 4kg (pó ABC), fixado na parte dianteira do compartimento de p a s s a g e i r o s . P o s s u i r 2 e s c o t i l h a s caracterizadas como saídas de emergência e conter instruções de uso; janelas de emergência com adesivos internos de dimensões visíveis e instruções claras de utilização. Conforme planilha de descrição do quantitativo de quilômetros no anexo 1Material Quilômetro 3.000 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA DE CEARÁ-MIRIM/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
CNPJ
08.004.061/0001-39
Unidade
Secretaria Municipal de Educação Básica
Código da unidade (UASG)
8152
Local
Ceará-Mirim - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
8.115
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08004061000139-1-000200/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/02/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 251.244,73, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, combustível, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 32/2025?

O recebimento de propostas vai até 03/02/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 47 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 EDITAL - REPUBLICADO - ASSINADO - CORRETO.pdf, Publicacao - FEMURN - Reaprazamento.pdf, Resposta Requerimento.pdf, Analise Tecnica e Decisao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ceará-Mirim - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, em Ceará-Mirim - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08004061000139-1-000200/2025 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 11:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.