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MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
Documentos do edital
- PE_-_016.2026_-_Servi_os_de_Limpa_Fossa_-_Edital.pdf Edital · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia_-_Limpa_Fossa.pdf Termo de Referência · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Resposta_Impugna__o_-_SGA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- Julgamento_de_Impugna__o_-_SOS.pdf Outros Documentos · publicado em 10/10/2026 Abrir ›
- Julgamento_Impugna__o_-_LIMPARAIBA.pdf Outros Documentos · publicado em 10/10/2026 Abrir ›
- Esclarecimento_Retifica__o_-_IMPUGNA__O_SGA.pdf Outros Documentos · publicado em 10/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0015863 - Prestacao de servicos de limpeza, succao, esgotamento e remocao de residuos liquidos e semissolidos provenientes de fossas septicas, filtros anaerobios, sumidouros, caixas de inspecao, caixas de gordura, redes coletoras e demais sistemas de esgotamento sanitario, incluindo, quando necessario, a desobstrucao de tubulacoes e colunas de esgoto, mediante utilizacao de caminhao equipado com sistema de succao a vacuo e tanque com capacidade minima de 20.000 (vinte mil) litros. Compreende, ainda, o transporte, manejo e a destinacao final ambientalmente adequada dos residuos coletados, em local devidamente licenciado pelos orgaos ambientais competentes,observando integralmente a legislacao ambiental, sanitaria e de seguranca do trabalho vigente, bem como todos os custos com mao de obra, equipamentos, combustiveis, materiais, encargos e demais despesas necessarias a perfeita execucao dos servicos.Material | Diária | 170 | R$ 3.585,20 | R$ 609.484,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 609.484,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, filtros anaeróbios e sumidouros, compreendendo a sucção, drenagem de esgotos, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes, mediante utilização de caminhão-tanque com capacidade mínima de 20.000 (vinte mil) litros equipado com sistema de sucção de detritos, visando atender às demandas da Administração Pública Municipal e da população do Município de São Paulo do Potengi/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
- CNPJ
- 08.079.774/0001-61
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
- Código da unidade (UASG)
- 3023
- Local
- São Paulo do Potengi - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2676
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08079774000161-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 609.484,00 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 801 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.424,92, variando de R$ 618,18 a R$ 94.650.510,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 425.348,66, e o total já movimentado soma R$ 37 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 2h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 609.484,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_-_016.2026_-_Servi_os_de_Limpa_Fossa_-_Edital.pdf, Termo_de_Referencia_-_Limpa_Fossa.pdf, Resposta_Impugna__o_-_SGA.pdf, Julgamento_de_Impugna__o_-_SOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo do Potengi - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI, em São Paulo do Potengi - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08079774000161-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.