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000010/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Sousa - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E SOLUÇÕES EM TI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA

SOUSA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Sousa

Valor estimado R$ 179.009,32
Propostas até 18/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 15:10
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO TELEFÔNICO CELULAR Aparelho telefônico celular com as seguintes especificações: PROCESSADOR: OCTA-CORE (PREFERENCIALMENTE) OU HEXA-CORE (MÍNIMO). ARMAZENAMENTO: MÍNIMO 128 GB. MEMÓRIA RAM: OBRIGATORIAMENTE 8 GB, NO MÍNIMO, PARA EQUIPAMENTOS QUE UTILIZEM SISTEMA ANDROID. ADMITINDO-SE NO MÍNIMO 6 GB PARA EQUIPAMENTOS QUE UTILIZEM OUTRO SISTEMA E, EM RAZÃO DE SUA ARQUITETURA INTEGRADA DE HARDWARE E SOFTWARE, COMPROVEM, POR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA IDÔNEA, DESEMPENHO EQUIVALENTE ÀS CONFIGURAÇÕES PREFERENCIAIS, MESMO COM MENOR CAPACIDADE DE MEMÓRIA. CÂMERA FRONTAL: MÍNIMO 12 MP. CÂMERAS TRASEIRAS: MÚLTIPLAS, COM SENSOR PRINCIPAL DE NO MÍNIMO 50 MP (PREFERENCIALMENTE) OU 48 MP (MÍNIMO). OBSERVAÇÃO: CONSIDERAM-SE SENSORES PRINCIPAIS E AUXILIARES AS CÂMERAS TRASEIRAS DESTINADAS A CAPTURA FOTOGRÁFICA OU VIDEOGRÁFICA (EXCLUÍDOS SENSORES ADICIONAIS COMO MACRO = 10 MP OU SENSORES DE PROFUNDIDADE). GRAVAÇÃO VÍDEO: MÍNIMO UHD 4K ATÉ 30 FPS. CONSTRUÇÃO: ESTRUTURA PRINCIPAL EM ALUMÍNIO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA, VEDADA A UTILIZAÇÃO DE PLÁSTICO COMO MATERIAL ESTRUTURAL. EXCEPCIONALMENTE, O ACABAMENTO TRASEIRO PODERÁ UTILIZAR OUTROS MATERIAIS DE ALTA QUALIDADE, COMO VIDRO OU POLÍMERO PREMIUM, DESDE QUE GARANTIDA A ROBUSTEZ E A DURABILIDADE DO EQUIPAMENTO, SENDO PREFERENCIAL O USO DE ALUMÍNIO TAMBÉM NO ACABAMENTO. PROTEÇÃO DA TELA: VIDRO DE ALTA RESISTÊNCIA EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO GORILLA GLASS OU CERAMIC SHIELD, ASSEGURANDO RESISTÊNCIA APRIMORADA CONTRA QUEDAS E RISCOS. PROTEÇÃO À ÁGUA E POEIRA: MÍNIMO IP68. CONECTIVIDADE: O APARELHO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM REDES MÓVEIS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), ALÉM DAS TECNOLOGIAS ANTERIORES, DE FORMA A GARANTIR ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E PLENO FUNCIONAMENTO EM REDES DISPONÍVEIS NO TERRITÓRIO NACIONAL. SISTEMA: ANDROID OU IOS, EM VERSÃO ATUALIZADA OU PASSÍVEL DE ATUALIZAÇÃO OFICIAL FORNECIDA PELO FABRICANTE. SUSTENTABILIDADE (PREFERENCIAL): PREFERENCIALMENTE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS NA CONSTRUÇÃO (EX.:Material Unidade 20 Não informado Não informado
2 BEBEDOURO DE ÁGUA ELÉTRICO DE MESA BEBEDOURO DE ÁGUA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, PARA USO EM MESA, COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA VEDADO, REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, COM SISTEMA QUE PERMITE A PERFURAÇÃO AUTOMÁTICA DO GARRAFÃO, COM FUNÇÃO QUE PERMITE A MISTURA DE ÁGUA GELADA E NATURAL, COM TERMOSTADO QUE PERMITE O CONTROLE GRADUAL DE TEMPERATURA, VARIANDO DE DE 5° A 15°, COM BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 3L/H; CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO: 2,2L; CONSUMO DE ENERGIA: NO MÁXIMO 28 KWH/MÊS; POTÊNCIA: 97W; TENSÃO: 220V OU BIVOLT; GARANTIA DO FORNECEDOR: 12 MESES. COR: BRANCA. DIMENSÕES MÉDIAS: ALTURA: 40,2CM, LARGURA: 26CM, PROFUNDIDADE: 39,2CM, PESO: 8,9KG.Material Unidade 1 R$ 942,69 R$ 942,69
3 CAFETEIRA ESPRESSO AUTOMÁTICA PARA CÁPSULAS CAFETEIRA ESPRESSO AUTOMÁTICA PARA CÁPSULAS. CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA: APROXIMADAMENTE 600 A 700 ML. POTÊNCIA ELÉTRICA: ENTRE 1200 W E 1250 W, OPERANDO EM 220V OU BIVOLT. PRESSÃO DA BOMBA: SISTEMA MULTIPRESSÃO COM VALORES TÍPICOS DE 15 BAR E 2 BAR. MATERIAL: CORPO EM PLÁSTICO ABS RESISTENTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 29,7 CM (ALT) X 16,7 CM (LARG) X 21,4 CM (PROF) OU VARIAÇÕES PRÓXIMAS EM MODELOS SIMILARES. PESO: CERCA DE 3,1 KG A 3,3 KG. CONSUMO DE ENERGIA: CERCA DE 13 KWH EM USO, 1,2 KWH EM MODO STANDBY. FUNCIONALIDADES ADICIONAIS: SISTEMA AUTOMÁTICO DE DESCARTE INTERNO DE CÁPSULAS USADAS, BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS REMOVÍVEL, PAINEL TOUCHSCREEN EM ALGUNS MODELOS. COR: PRETO E VERMELHO. ACESSÓRIOS INCLUSOS: CÁPSULA DE RETROLAVAGEM, GUIA RÁPIDO, MANUAL DO USUÁRIO E CERTIFICADO DE GARANTIA. GARANTIA DO FORNECEDOR: 12 MESES.Material Unidade 2 R$ 601,85 R$ 1.203,70
4 COMPUTADOR DE MESA DESKTOP COMPLETO COMPUTADOR: PROCESSADOR: INTEL CORE I5 13ª GERAÇÃO CACHE 12MB FREQUÊNCIA BASE MÍNIMA: 2.9 GHZ OU SUPERIOR CHIP SET: INTEL Q470 OU EQUIVALENTE MEMÓRIA RAM: MÍNIMO 8GB DDR4, EXPANSÍVEL. ARMAZENAMENTO: SSD NVME DE NO MÍNIMO 500GB. GRAVADOR DE DVD-RW E LEITOR DE CARTÃO DE MEMÓRIA. PLACA GRÁFICA: INTEL UHD GRAPHICS 630 OU EQUIVALENTE COR DO GABINETE: PRETA OU PREDOMINANTEMENTE PRETA ALIMENTAÇÃO: COM CHAVE DE ENTRADA: AC 100/240V - 2.34A / SAÍDA: DC 19,5V - 9.23A / POTÊNCIA MÍNIMA DE 180W, COM PROTEÇÃO CONTRA SOBRETENSÃO, SOBRECORRENTE E CURTO-CIRCUITO. GARANTIA MÍNIMA: 1 ANO. ÁUDIO: PLACA DE SOM INTEGRADA COMPATÍVEL COM ÁUDIO DE ALTA DEFINIÇÃO HIGH DEFINITION AUDIO, COM ENTRADA PARA MICROFONE E SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO P2 OU CONJUNTO DE CONECTORES DE ÁUDIO NOMaterial Unidade 20 R$ 5.999,66 R$ 119.993,20
5 EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER; CAPACIDADE: 12.000 BTUS/H, CONFORME NORMAS DA ABNT/INMETRO; VOLTAGEM (V): 220 (MONOFÁSICO); COM CONTROLE DE TEMPERATURA E SAÍDA REGULÁVEL DO AR; COM SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA, CATEGORIA "A"; GÁS REFRIGERANTE R-410A, R-32 OU OUTRO GÁS ECOLOGICAMENTE CORRETO (NÃO DEVE SER O R-22); SERPENTINA DE COBRE; FILTRO DE AR LAVÁVEL; COM DIRECIONAMENTO DO FLUXO DE AR; GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO. ITENS INCLUSOS: 01 EVAPORADORA (UNIDADE INTERNA); 01 CONDENSADORA (UNIDADE EXTERNA); 01 CONTROLE REMOTO; GARANTIA: 1 ANO.Material Unidade 5 R$ 2.133,37 R$ 10.666,85
6 FRIGOBAR FRIGOBAR, CAPACIDADE:110 A 130 L, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, COR:BRANCA; SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO: POR COMPRESSOR COM CONTROLE DE TEMPERATURA AJUSTÁVEL; ESTRUTURA: COM 1 PORTA FRONTAL; COM COMPARTIMENTO INTERNO DIVIDIDO ENTRE REFRIGERADOR E FREEZER; COM GAVETA INTERNA, COM PRATELEIRAS INTERNAS REMOVÍVEIS; CONTENDO DIVISÓRIA PARA PORTA GARRAFAS E PORTA LATAS. GARANTIA: 1 ANO.Material Unidade 1 R$ 1.399,33 R$ 1.399,33
7 MESA DE SOM MESA CONTROLADORA DE SOM DIGITAL, COM 32 PRÉ-AMPLIFICADORES COM ENTRADAS COMBO P10 E XLR; 14 AUXILIARES PRÉ E PÓS COM SAIDAS XLR; RTA REAL TIME ANALAYSER; LR COM SAIDAS XLR; GRAVAÇÃO MULTI PISTA VIA USB COM BAIXA LATENCIA 32 IN 32 OUT; CONTROLE A PARTIR DO DISPOSITIVO DE SUA ESCOLHA (TABLET, TELEFONE, PC, MAC) VIA NAVEGADORES IOS, ANDROID, WINDOWS, MAC OS E LINUX, SEM INSTALAR APLICATIVOS; PHANTON POWER +48V COM FUNÇÃO DE GRUPO; FONTE DE 100 A 240V FULL RANGE.Material Unidade 1 Não informado Não informado
8 MICROFONE DE MESA MICROFONE, TIPO: DE MESA, COM HASTE FLEXÍVEL, COM CÁPSULA DE ELETRETO, SAÍDA XLR; COM LED INDICATIVA DE ACIONAMENTO; BASE COM PAINEL EM ACRÍLICO COM BOTÃO POWER. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: PADRÃO POLAR: SUPER CARDIOIDE; CÁPSULA: CONDENSADOR DE ELETRETO; RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 50 A 16.000 HZ; SENSIBILIDADE:-47DB±3DB (ODB =1V/PA EM 1KHZ; IMPEDÂNCIA DE SAÍDA: 160O ± 20% (1 KHZ); SLP: 105 DB (F=1KHZ,THD<5%); REQUISITOS DE ALIMENTAÇÃO: 9-48V DC PHANTOM POWER, 2 PILHAS AAA 1,5 V E DC 9 V; COMPRIMENTO DA HASTE: 60 CENTÍMETROS; PESO BRUTO: 1,20 KG. CONTEÚDO DO KIT QUE ACOMPANHA O MICROFONE: PROTETOR DE CÁPSULA, DUAS PILHAS AAA, CABO XLR (8 METROS), CABO XLR/P10 (30 CM), FONTE DE ALIMENTAÇÃO E MANUALMaterial Unidade 20 Não informado Não informado
9 NOTEBOOK NOTEBOOK COM TELA LED, NO MÍNIMO, 15,6 POLEGADAS E RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PROCESSADOR INTEL CORE I5 DE 13ª GERAÇÃO OU SUPERIOR MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 8 GB DDR4, EXPANSÍVEL ARMAZENAMENTO EM UNIDADE SSD DE, NO MÍNIMO, 512 GB SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 PRO, 64 BITS E PACOTES OFFICE, AMBOS INSTALADOS E VALIDADOS CONECTIVIDADE COM, NO MÍNIMO, 1 PORTA USB 3.0, 1 PORTA USB 2.0, 1 PORTA HDMI, 1 PORTA RJ-45 COM SUPORTE A REDE GIGABIT ETHERNET 10/100/1000 MBPS, ALÉM DE WI-FI PADRÃO IEEE 802.11AC OU SUPERIOR E BLUETOOTH 4.2 OU SUPERIOR WEBCAM HD INTEGRADA COM MICROFONE EMBUTIDO ALTO-FALANTES ESTÉREO TECLADO PADRÃO ABNT2 COM TECLADO NUMÉRICO TOUCHPAD MULTITOQUE COR PRETA OU CINZA ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA 100–240V COM ADAPTADOR COMPATÍVEL GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.Material Unidade 5 R$ 5.089,00 R$ 25.445,00
10 SSD INTERNO SSD INTERNO, CAPACIDADE: NO MÍNIMO 480GB; INTERFACE: SATA III; TAMANHO: 2,5 POLEGADAS/7 MM; VELOCIDADES DE LEITURA/GRAVAÇÃO DE ATÉ 535 MB/S/445 MB/S; COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS.Material Unidade 6 R$ 381,33 R$ 2.287,98
11 TELEVISOR TELEVISOR TIPO QLED, ANTIREFLEXO, TAMANHO MÍNIMO DE 85 POLEGADAS, RESOLUÇÃO MÍNIMA 4K UHD (3840 X 2160 PIXELS), COM SUPORTE ÀS TECNOLOGIAS HDR10, HLG E DOLBY VISION. TAXA DE ATUALIZAÇÃO NATIVA MÍNIMA DE 60HZ; PROCESSADOR AI PQ; SISTEMA OPERACIONAL GOOGLE TV (ANDROID TV). CONECTIVIDADE: WIFI 5; BLUETOOTH BT5.4; ENTRADA ETHERNET RJ-45 (LAN); CONEXÕES: 1 PORTA LAN; 3 HDMI; 1 USB; 1 ENTRADA PARA ANTENA/CABO; 1 SAÍDA ÁUDIO DIGITAL (ÓPTICA); SISTEMA DE SOM COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 20W RMS; ACESSÓRIOS INCLUSOS: BASE DE APOIO (PÉS OU SUPORTE DE MESA); CONTROLE REMOTO COM MICROFONE EMBUTIDO E ACESSO RÁPIDO A APLICATIVOS; CABO DE ALIMENTAÇÃO; MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS. REQUISITOS E GARANTIA: PRODUTO NOVO, ORIGINAL, LACRADO; HOMOLOGADO PELA ANATEL; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA COM COBERTURA NACIONAL.Material Unidade 2 R$ 8.449,63 R$ 16.899,26
12 ACCESS POINT, (TIPO UNIFI) ACCESS POINT, VOLTAGEM: 127/220V, CONEXÃO COM E SEM FIO, FREQUÊNCIA: 5GHZ, 2.4 GHZ, BANDA DUPLA, LARGURA DA BANDA: 3000MBPS NO MINIMO, COM HOTSPOT, REDE MÓVEL 2G, VELOCIDADE WIRELESS: 1GBPS, COM SUPORTE PARA ATÉ 300 CLIENTES SIMULTÂNEOS, HOMOLOGADO PELA ANATEL, COM FIREWALL INTEGRADO, PROTOCOLOS DE SEGURANÇA: WPA, WPA2, WPA3, QUANTIDADE DE ANTENAS INTERNAS: 1, QUANTIDADE TOTAL DE PORTAS: 1, QUANTIDADE DE PORTAS LAN/WAN: 1, COM BOTÃO DE REINÍCIO, PESO APROXIMADO: 900G, COR: BRANCA.Material Unidade 1 Não informado Não informado
13 SANDUICHEIRA ELÉTRICA SANDUICHEIRA ELÉTRICA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TENSÃO: 220 V OU BIVOLT POTÊNCIA: NO MÍNIMO 850W CHAPA EM TEFLON, COM FUNÇÃO GRILL E CAPACIDADE PARA 2 SANDUÍCHES COM LUZ INDICADORA DE FUNCIONAMENTO LIGADO E DE AQUECIMENTO PRONTO PARA USO CORPO EM MATERIAL METÁLICO E PLÁSTICO COR: PRETO OU PRATA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AQUECIMENTO POR RESISTÊNCIAS GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO: NO MÍNIMO 12 MESES.Material Unidade 1 R$ 171,31 R$ 171,31
14 LIQUIDIFICADOR LIQUIDIFICADOR COM COPO TRANSPARENTE DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS, VOLTAGEM: 220 V OU BIVOLT, POTÊNCIA: NO MÍNIMO 900W MATERIAL: PLÁSTICO, LÂMINAS EM INOX CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 5 VELOCIDADES COM PULSAR, COM FILTRO INTERNO REMOVÍVEL EM INOX.Material Unidade 1 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 179.009,32

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
SOUSA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
12.722.930/0001-38
Unidade
Câmara Municipal de Sousa
Código da unidade (UASG)
01
Local
Sousa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PE20250010
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12722930000138-1-000016/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 179.009,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 930.333,46, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SOUSA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.349,10, e o total já movimentado soma R$ 666,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000010/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 179.009,32, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP [Equipamentos] ATUALIZADO.pdf, CONFERENCIA DE ITENS.pdf, CONFERENCIA ITENS.pdf, CONFERENCIA DE ITENS (3).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por SOUSA CAMARA MUNICIPAL, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12722930000138-1-000016/2025 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.