[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS INSTITUCIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOUSE PAD: Mouse pad em neoprene de 5 mm, tamanho 19 x 22 cm, personalizado em 4/0 cores, com corte a laser, cantos arredondados e fundo emborrachado. A arte e as cores serão definidas pela DPE/PB em cada ordem de fornecimento.Material | Unidade | 400 | R$ 13,32 | R$ 5.328,00 |
| 2 | BUTTON BROCHE: Button broche redondo, com medida aproximada de 4,5 cm, produzido em plástico e metal, personalizado conforme arte institucional fornecida ou aprovada pela DPE/PB.Material | Unidade | 150 | R$ 4,80 | R$ 720,00 |
| 3 | BROCHE METALIZADO ESMALTADO: Pin em metal de 2 cm com o logotipo da Defensoria Pública, em alto e baixo relevo, esmaltado, com banho dourado, verso com pino e fecho de silicone.Material | Unidade | 200 | R$ 16,57 | R$ 3.314,00 |
| 4 | BROCHE CRACHÁ COM ÍMÃ: Broche/crachá para fixação magnética na roupa, confeccionado em ABS/acrílico de 2 mm, frente com acabamento que imite aço escovado e fundo preto, medindo 5,6 x 2,3 cm, personalizado com nome e logotipo da Defensoria Pública.Material | Unidade | 20 | R$ 35,20 | R$ 704,00 |
| 5 | ECOBAG: Sacola em algodão cru de 320 g, medindo 40 x 36 cm, com 12 cm de profundidade, alça de algodão trançado costurada, com 30 cm de altura. Personalização em um lado, por silk-screen em até 6 cores ou sublimação, conforme arte aprovada.Material | Unidade | 300 | R$ 21,92 | R$ 6.576,00 |
| 6 | COPO ECOLÓGICO: Copo ecológico de 350 ml, em polipropileno com fibra de arroz, com tampa verde e personalização frontal por serigrafia.Material | Unidade | 300 | R$ 11,92 | R$ 3.576,00 |
| 7 | CADERNO ECOLÓGICO COM CANETA: Caderno medindo aproximadamente 10,5 x 13 cm, com capa em papelão e detalhe vazado do logotipo da Defensoria nas cores verde e azul, encadernação Wire-O e 70 folhas brancas pautadas. Acompanha caneta esferográfica com carga azul de 1,0 mm, corpo em papelão, clip, acionamento por clique e ponteira em plástico, personalizada com a logomarca da DPE/PB, além de elástico para fixação da caneta.Material | Unidade | 300 | R$ 56,98 | R$ 17.094,00 |
| 8 | PORTA-CRACHÁ E CORDÃO: Porta-crachá vertical em PVC cristal, com dimensão interna de 9 x 6 cm, acompanhado de cordão verde em poliéster, com aproximadamente 40 cm, estampado em 1/0 cor com a logomarca da Defensoria Pública.Material | Unidade | 500 | R$ 11,65 | R$ 5.825,00 |
| 9 | CANETA DE METAL COM ESTOJO: Caneta esferográfica de metal, tinta azul, gravação a laser, acionamento por giro, com aproximadamente 13,5 cm de comprimento e 1 cm de diâmetro, peso aproximado de 40 g. Acompanha estojo de papelão verde-escuro com espuma interna preta e logomarca dourada da DPE/PB.Material | Unidade | 200 | R$ 19,00 | R$ 3.800,00 |
| 10 | CALENDÁRIO DE MESA: Calendário de mesa com base montada de 17 x 20 x 10 cm, em papel Paraná, com três dobras, impressão 4 x 1 cores e Wire-O branco. Deve conter 14 folhas de 16 x 16 cm em papel couché de 180 g/m², impressão 4 x 4 cores, conforme conteúdo e arte aprovados pela DPE/PB.Material | Unidade | 500 | R$ 38,23 | R$ 19.115,00 |
| 11 | CAMISETA TIPO 1: Camiseta em malha PV, composição 67% poliéster e 33% algodão, meia ribana na gola, vivo entre as mangas e costura tripla na barra e nas mangas. Cor branca, com acabamento colorido na gola e nas mangas e personalização por silk-screen ou sublimação na frente e nas costas. Tamanhos P, M, G, GG e XGG, inclusive baby look P, M, G e GG, conforme grade indicada em cada pedido.Material | Unidade | 200 | R$ 69,62 | R$ 13.924,00 |
| 12 | COLETE: Colete profissional em brim verde, tecido 100% algodão, com três bolsos frontais, sendo um superior esquerdo e dois inferiores, e fechamento dianteiro por zíper destacável. Deve conter dois bordados frontais: brasão da Defensoria no bolso esquerdo e, no lado direito, texto definido pela DPE/PB, entre as opções DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORA PÚBLICA ou PROMOVENDO JUSTIÇA E TRANSFORMANDO VIDAS. Na parte traseira, aplicação em silk-screen do nome Defensoria Pública do Estado da Paraíba.Material | Unidade | 200 | R$ 118,29 | R$ 23.658,00 |
| 13 | BONÉ: Boné adulto, tipo americano, confeccionado em brim pesado ou similar, resistente à abrasão e a rasgos, gramatura mínima de 260 g/m² e tecido 100% algodão. Costuras sem pontas, dobras, franzidos, torções ou pontos falhados, rompidos ou soltos. Bordados frontal e traseiro computadorizados, diretamente no tecido, em tear eletrônico de alta definição e durabilidade. Fechamento traseiro ajustável com fivela metálica antiferrugem. Cor e personalização serão definidas em cada pedido.Material | Unidade | 200 | R$ 37,37 | R$ 7.474,00 |
| 14 | PRISMA DE MESA: Prisma de mesa reutilizável para identificação de autoridades, confeccionado em acrílico cristal transparente de alta qualidade, espessura mínima de 2 mm e formato triangular. Deve permitir inserção e visualização do impresso em ambos os lados e possuir abertura lateral ou inferior para substituição do papel. Medidas: 20 cm de comprimento, aproximadamente 10 cm de altura e base entre 6 e 8 cm. Bordas polidas, sem rebarbas, bolhas, rachaduras ou deformações. Na face superior, aplicação da identidade visual fornecida pela DPE/PB, por impressão UV colorida diretamente no acrílico ou adesivo vinílico de alta performance, resistente ao desbotamento, à umidade e ao manuseio.Material | Unidade | 40 | R$ 61,33 | R$ 2.453,20 |
| 15 | BLOCO DE NOTAS ADESIVAS: Caixa em formato de cubo para notas adesivas, medindo 9,5 x 9,5 x 9,5 cm quando fechada, confeccionada em papelão, com impressão colorida frontal e gravação hot stamping na tampa, em cor definida pela DPE/PB. Deve conter 500 folhas adesivas coloridas, abertura diagonal e suporte para caneta e acessórios.Material | Unidade | 200 | R$ 61,55 | R$ 12.310,00 |
| 16 | COPO TÉRMICO: Copo térmico de 520 ml, com parede dupla, interior em aço inox 304 e exterior em aço inox 201 com pintura eletrostática. Tampa de pressão em AS, com protetor deslizante para o bocal e anel de vedação emborrachado. Cor e personalização serão definidas em cada pedido.Material | Unidade | 500 | R$ 31,33 | R$ 15.665,00 |
| 17 | SACOLA TNT: Sacola em TNT de 80 g/m², medindo 41,8 x 37,2 x 8 cm, com costura termosselada e personalização por silk-screen em 1 cor, em área aproximada de 22 x 22 cm. Cores e arte serão definidas pela DPE/PB.Material | Unidade | 300 | R$ 26,25 | R$ 7.875,00 |
| 18 | CANETA RETRÁTIL: Caneta retrátil de escrita média, ponta aproximada de 1,0 mm e tinta azul, acionamento por pressão no pulsador, corpo plástico branco com detalhes verdes, apoio emborrachado, acionador e ponteira em metal prateado e clip. Personalização em policromia por silk-screen/serigrafia com a logomarca da Defensoria Pública.Material | Unidade | 200 | R$ 11,40 | R$ 2.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 151.691,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS INSTITUCIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (DPEPB).
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 10.733.319/0001-80
- Unidade
- Defensoria Pública do Estado da Paraíba
- Código da unidade (UASG)
- 7795
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- DPE-PRC-2026/02388
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10733319000180-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 151.691,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 860.044,36, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA publicou 35 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.588,76, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, locação de imóveis, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 151.691,20, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE15-PERSONALIZADOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10733319000180-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.