[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL B S-500…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO · Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL B S-500, ÓLEO DIESEL B S-10 E ARLA 32) - Gasolina Comum (Tipo C)- mistura de gasolina A com Etanol Anidro Combustível (EAC) na proporção percentual fixada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CMM) e pelo Ministério de Minas e Energia, devendo atender rigorosamente às especificações da Resolução ANP nº 807/2020. O produto entregue deve apresentar cor amarelada, massa específica e octanagem RON dentro dos limites legais e ausência de impurezas, ficando o posto fornecedor obrigado a disponibilizar o Teste da Proveta para verificação do teor de etanol e a demonstrar a procedência do combustível mediante emissão de cupom fiscal e Boletim de Conformidade.Material | Litro | 25.000 | R$ 6,55 | R$ 163.750,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL B S-500, ÓLEO DIESEL B S-10 E ARLA 32) - Gasolina Aditivada (Tipo C Aditivada) - composta pela mesma base de mistura de gasolina A e etanol anidro regulamentada pela Resolução ANP nº 807/2020, acrescida de pacote de aditivos detergentes e dispersantes devidamente cadastrados e aprovados perante a ANP. O combustível deve garantir a limpeza e proteção dos sistemas de injeção e alimentação dos motores da frota leve, devendo a contratada comprovar documentalmente a utilização de aditivos autorizados no produto fornecido e manter o combustível isento de água livre ou sedimentos, passando pelos mesmos testes de densidade e aspecto exigidos para a gasolina comum.Material | Litro | 15.000 | R$ 6,84 | R$ 102.600,00 |
| 3 | AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL B S-500, ÓLEO DIESEL B S-10 E ARLA 32) - Óleo Diesel B S-500- combustível derivado de petróleo com teor máximo de enxofre de 500 ppm, acrescido do percentual de Biodiesel B100 determinado pelas diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e em estrita observância à Resolução ANP nº 942/2023. O produto deve obrigatoriamente apresentar cor avermelhada devido à adição do corante de marcação exigido pela legislação, mantendo aspecto limpo e isento de impurezas ou água, devendo atender aos limites do PROCONVE/IBAMA para veículos fabricados até 2011 ou máquinas pesadas sem tecnologia SCR, estando o fornecedor sujeito à apresentação de Boletim de Conformidade e testes de densidade no ato da fiscalização.Material | Litro | 65.000 | R$ 7,06 | R$ 458.900,00 |
| 4 | AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL B S-500, ÓLEO DIESEL B S-10 E ARLA 32) - Óleo Diesel B S-10- combustível de ultra-baixo teor de enxofre, limitando-se ao máximo de 10 ppm, formulado com a adição do percentual obrigatório de Biodiesel B100 estabelecido pelo CNPE e em conformidade com as especificações da Resolução ANP nº 942/2023. O combustível deve apresentar aspecto límpido e isento de corantes, variando da cor amarelada a incolor, sendo destinado aos veículos modernos da frota equipados com sistemas de pós-tratamento de gases conforme normas do PROCONVE P7/Euro 5 e P8/Euro 6, devendo a contratada garantir a qualidade físico-química do produto para evitar danos aos filtros DPF e sistemas de injeção das unidades.Material | Litro | 100.000 | R$ 7,29 | R$ 729.000,00 |
| 5 | AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL B S-500, ÓLEO DIESEL B S-10 E ARLA 32) - ARLA 32- solução aquosa automotiva composta por 32,5% de ureia técnica de alta pureza e 67,5% de água desmineralizada, formulada estritamente conforme a norma ABNT NBR ISO 22241 para atuação em veículos pesados a diesel equipados com sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR). O produto deve ser fornecido em recipientes lacrados e em perfeitas condições, contendo obrigatoriamente o Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO impresso no rótulo, nos termos da Portaria INMETRO nº 139/2021, além da identificação clara do número de lote, data de fabricação e prazo de validade, estando isento de qualquer precipitação de cristais ou contaminação por metais.Material | Litro | 1.800 | R$ 4,11 | R$ 7.398,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.461.648,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL B S-500, ÓLEO DIESEL B S-10 E ARLA 32) para uso na frota de veículos do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO
- CNPJ
- 94.704.020/0001-97
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto
- Código da unidade (UASG)
- 2180
- Local
- Santo Antônio do Planalto - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 032
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94704020000197-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.461.648,00 está entre as maiores das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.191.974,35, variando de R$ 100,00 a R$ 1.190.470.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO publicou 41 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.076,28, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, esporte, lazer e playgrounds, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 032/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.461.648,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_combustiveis.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Antônio do Planalto - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO, em Santo Antônio do Planalto - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94704020000197-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 12:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.