[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS…
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - Desentupimento e Limpeza de fossa séptica e Sumidouro: Executar na SEMED, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ARTES, PARQUE, UNIDADES ESCOLARES (CEMEIS E UMEIS), localizadas na Região Urbana, através de esgotamento e limpeza, incluindo transporte e descarte de material.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 3.600 | R$ 282,67 | R$ 1.017.612,00 |
| 2 | LOTE 1 - Desentupimento e Limpeza de fossa séptica e Sumidouro: Executar nas Unidades Escolares da Região Planalto (EIXO FORTE, BR 163, CURUA-UNA I, CURUA-UNA II, CURUA-UNA III), através de esgotamento e limpeza, incluindo transporte e descarte de material.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 500 | R$ 344,00 | R$ 172.000,00 |
| 3 | LOTE 1 - Desentupimento e Limpeza de fossa séptica e Sumidouro: Executar nas Unidades Escolares da Região de Rios (LAGO GRANDE, ARAPIXUNA e ARAPIUNS) através de esgotamento e limpeza, incluindo transporte e descarte de material.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 300 | R$ 2.089,66 | R$ 626.898,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.816.510,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, DESCARTE E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTAREM
- CNPJ
- 05.182.233/0001-76
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
- Código da unidade (UASG)
- 3916
- Local
- Santarém - PA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 038/2026 –SEMED
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05182233000176-1-000219/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.816.510,00 está entre as maiores das contratações de água e saneamento em Pará: é maior que 75% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.373.257,29, variando de R$ 750,00 a R$ 20.180.074,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTAREM publicou 164 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.013.382,57, e o total já movimentado soma R$ 638,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, combustível, locação de imóveis, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico SRP 015/2026 – SEMED/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.816.510,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_LIMPEZA_DE_FOSSA-ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santarém - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTAREM, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05182233000176-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.