[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição de Kits Escolares e Kits de Higiene Pessoal e Saúde Bucal para Alunos e Professores da Rede de Ensino do Municipal…
MUNICIPIO DE ITABAIANA · Prefeitura Municipal de Itabaiana
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL 01 und – Apontador de lápis em PET reciclado (PET–R) Apontador de lápis com 1 furo, em PET reciclado, com depósito transparente, lâmina em aço inoxidável, dimensões mínimas 59×22×15 mm, personalizado com logomarca em 1 cor, com certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). 02 und – Borracha escolar branca com capa em (PET–R ) Borracha branca escolar, livre de PVC, com capa protetora em PET reciclado na cor azul, personalizada em 1 cor, dimensões mínimas 43×22×11 mm, certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). 03 und – Caderno escolar brochura - capa dura - 96 folhas, formato 20×27,5 cm, 96 folhas pautadas, papel offset mínimo 56 g/m², capa plastificada ou verniz UV, impressão personalizada, com certificação FSC/CERFLOR. Impressão personalizada conforme layout fornecido pela Secretaria de Educação 01 und – Cola branca escolar frasco 110 g-Cola branca escolar à base de PVA, atóxica e lavável, frasco plástico de 110 g com bico aplicador e tampa vedante. 01 und – Lápis de cor - caixa com 12 unidades de cor escolar, caixa com 12 cores variadas, corpo em madeira ou resina, mina atóxica, conforme ABNT NBR 15236 e certificação INMETRO. 05 und – Lápis grafite nº 2-Lápis grafite nº 2, corpo sextavado em madeira reflorestada, mina resistente, atóxico, com selo FSC e certificação INMETRO. 01 und Garrafa tipo squeeze - 500 ml-Garrafa squeeze escolar de 500 ml, em polipropileno atóxico, tampa com bico dosador, personalizada, BPA free. Descrições detalhadas no Anexo IV. 01 und – Estojo escolar em lona eco 300-Estojo escolar retangular em lona eco 300, dimensões aproximadas 22×6×10 cm, fechamento em zíper reforçado, forro interno, conforme ABNT NBR 15236. Descrições detalhadas no Anexo IV. 01 und Mochila escolar infantil com rodinhas personalizada-Mochila escolar infantil com carrinho removível, lona rip stop poliéster, dimensões mínimas 35×31×13 cm, quatro rodinhas, bolsos externos e laterais, personalizMaterial | Kit | 1.000 | R$ 342,04 | R$ 342.040,00 |
| 2 | ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL– 1° ao 5° ANO 02 und – Apontador de lápis em PET reciclado (PET–R) - Apontador de lápis com 1 furo, em PET reciclado, com depósito transparente, lâmina em aço inoxidável, dimensões mínimas 59×22×15 mm, personalizado com logomarca em 1 cor, com certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). 02 und – Borracha escolar branca com capa em PET–R-Borracha branca escolar, livre de PVC, com capa protetora em PET reciclado na cor azul, personalizada em 1 cor, dimensões mínimas 43×22×11 mm, certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). 04 und – Caderno escolar brochura - capa dura - 96 folhas, formato 20×27,5 cm, 96 folhas pautadas, papel offset mínimo 56 g/m², capa plastificada ou verniz UV, impressão personalizada, com certificação FSC/CERFLOR. Impressão personalizada conforme layout fornecido pela Secretaria de Educação 01 und –Cola branca escolar - frasco 110 g-Cola branca escolar à base de PVA, atóxica e lavável, frasco plástico de 110 g com bico aplicador e tampa vedante. 01 und – Lápis de cor - caixa com 12 unidades-Lápis de cor escolar, caixa com 12 cores variadas, corpo em madeira ou resina, mina atóxica, conforme ABNT NBR 15236 e certificação INMETRO. 05 und – Lápis grafite nº 2-Lápis grafite nº 2, corpo sextavado em madeira reflorestada, mina resistente, atóxico, com selo FSC e certificação INMETRO. 01 und – Garrafa tipo squeeze - 500 ml-Garrafa squeeze escolar de 500 ml, em polipropileno atóxico, tampa com bico dosador, personalizada, BPA free. Descrições detalhadas no Anexo IV. 01 und – Estojo escolar em lona eco 300-Estojo escolar retangular em lona eco 300, dimensões aproximadas 22×6×10 cm, fechamento em zíper reforçado, forro interno, conforme ABNT NBR 15236. Descrições detalhadas no Anexo IV. 01 und – Mochila escolar infantil com rodinhas personalizada-Mochila escolar infantil com carrinho removível, lona rip stop poliéster, dimensões mínimas 35×31×13 cm, quatro rodinhas, bolsosMaterial | Kit | 1.000 | R$ 403,61 | R$ 403.610,00 |
| 3 | ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 01 und – Apontador de lápis em PET reciclado (PET–R) - Apontador de lápis com 1 furo, em PET reciclado, com depósito transparente, lâmina em aço inoxidável, dimensões mínimas 59×22×15 mm, personalizado com logomarca em 1 cor, com certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). 02 und – Borracha escolar branca com capa em (PET–R) - Borracha branca escolar, livre de PVC, com capa protetora em PET reciclado na cor azul, personalizada em 1 cor, dimensões mínimas 43×22×11 mm, certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). 02 und – Caderno universitário espiralado - 10 matérias - 200 folhas-Caderno universitário espiralado, capa dura, 200 folhas pautadas, 10 matérias, formato 20×27,5 cm, papel offset mínimo 56 g/m², divisórias internas, impressão colorida, certificação FSC/CERFLOR. Descrições detalhadas no Anexo IV. 02 und – Caneta esferográfica - escrita média Azul - Caneta esferográfica de escrita média, corpo transparente, carga substituível, rendimento mínimo 2.000 m, validade mínima 12 meses. 05 und – Lápis grafite nº 2-Lápis grafite nº 2, corpo sextavado em madeira reflorestada, mina resistente, atóxico, com selo FSC e certificação INMETRO. 01 kit – Lápis hidrocor escolar 12 cores, com corpo em resina plástica ou material similar, tinta à base de água, lavável e atóxica. Ponta resistente, que não afunde com o uso normal, proporcionando traço uniforme e contínuo. Tampa com sistema de segurança anti–asfixiante. Produto destinado ao uso infantil, conforme normas de segurança de artigos escolares. 01 caixa – Lápis de cor - caixa com 12 unidades-lápis de cor escolar, caixa com 12 cores variadas, corpo em madeira ou resina, mina atóxica, conforme ABNT NBR 15236 e certificação INMETRO. 01 und – Corretivo líquido-Corretivo líquido escolar branco, secagem rápida, frasco plástico com pincel aplicador, atóxico. 01 kit – Conjunto geométrico-Conjunto geométrico escolar contendo régua, esquadrMaterial | Kit | 1.000 | R$ 227,64 | R$ 227.640,00 |
| 4 | PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA 01 und – Bolsa personalizada - Bolsa em material têxtil resistente (lona/poliéster ou equivalente), com alças reforçadas, acabamento durável, personalizada conforme arte fornecida. Descrições detalhadas no Anexo IV. 01 und – Estojo escolar em lona eco 300-Estojo escolar retangular em lona eco 300, dimensões aproximadas 22×6×10 cm, fechamento em zíper reforçado, forro interno, conforme ABNT NBR 15236. Descrições detalhadas no Anexo IV. 01 und – Squeeze em Alumínio–Squeeze em alumínio, na cor azul marinho, confeccionado em material leve, resistente e durável, com capacidade volumétrica entre 700 ml e 800 ml, adequado para acondicionamento de líquidos frios. Descrições detalhadas no Anexo IV. 01 und – Caneta personalizada-Caneta esferográfica ou similar, corpo plástico resistente, tinta atóxica, escrita suave, impressão personalizada conforme layout fornecido pela Secretaria de Educação. 01 und – Agenda do professor – Agenda capa dura, formato mínimo 14×18 cm, 187 páginas, papel offset mínimo 75 g/m², impressão colorida, organização institucional interna, certificação FSC/CERFLOR. Descrições detalhadas no Anexo IV. 01 und – Marca–texto-Marca–texto escolar, corpo plástico, ponta chanfrada, tinta fluorescente à base de água, atóxica. 01 und – Corretivo líquido-Corretivo líquido escolar branco, secagem rápida, frasco plástico com pincel aplicador, atóxico. 01 und – Marcador para quadro branco - azul-Marcador para quadro branco, cor azul, tinta apagável a seco, ponta média ou grossa, corpo plástico resistente. 01 und – Apagador para quadro branco-Apagador para quadro branco, corpo plástico resistente, base em feltro ou espuma sintética, formato ergonômico, atóxi ...Material | Kit | 300 | R$ 262,34 | R$ 78.702,00 |
| 5 | KIT DE HIGIÊNE PESSOAL E SAÚDE BUCAL 01 und – Escova dental, cabo anatômico em material atóxico e resistente, com área antiderrapante. Cerdas macias ou extra macias em nylon, com pontas arredondadas e polidas, dispostas em tufos homogêneos, fixados de forma segura, sem arestas cortantes. Cabeça pequena ou média, com protetor opcional. Produto individualmente embalado, com registro válido na ANVISA. 01 und – Creme dental com flúor entre 1.000 e 1.500 ppm, com ação anticárie, proteção do esmalte e prevenção de placa bacteriana. Apresentação mínima de 70 g. Embalagem tubo com tampa rosqueável ou flip–top, íntegra e lacrada. Sabor suave (menta ou similar). Registro na ANVISA e validade mínima de 12 meses na data de entrega. 01 und – Fio dental com no mínimo 25 m por unidade, com cera ou multifilamentado, destinado à remoção da placa bacteriana interproximal. Acondicionado em estojo plástico com cortador metálico. Produto hipoalergênico, atóxico, com registro na ANVISA. 01 und – Sabonete corporal líquido, com propriedades de limpeza suave, pH equilibrado, fragrância suave e dermatologicamente testado. embalagem mínima de 250 ml (líquido). Produto com registro na ANVISA e validade mínima de 12 meses. 01 und – Shampoo, para todos os tipos de cabelo, com ação de limpeza suave, pH balanceado, dermatologicamente testado, fragrância suave. Embalagem mínima de 250 ml, inviolável e lacrada. Registro na ANVISA obrigatório. 01 und – Condicionador capilar, compatível com shampoo item anterior, pH balanceado, ação hidratante e desembaraçante. Embalagem de no mínimo 250 ml, inviolável e lacrada. Registro na ANVISA e prazo de validade mínimo de 12 meses. 01 caixa – Hastes flexíveis com pontas em algodão hidrófilo 100% puro, atóxico, não estéril, fixado firmemente, haste plástica ou biodegradável resistente. Embalagem com, no mínimo, 75 ou 100 unidades. Produto com certificação ANVISA. Pente plástico resistente, anatômico, sem rebarbas, com dentes finos e grossoMaterial | Kit | 500 | R$ 202,71 | R$ 101.355,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.153.347,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição de Kits Escolares e Kits de Higiene Pessoal e Saúde Bucal para Alunos e Professores da Rede de Ensino do Municipal de Itabaiana PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABAIANA
- CNPJ
- 09.072.430/0001-93
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itabaiana
- Código da unidade (UASG)
- 3258
- Local
- Itabaiana - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260129PE00010
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09072430000193-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.153.347,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 954.151,63, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABAIANA publicou 69 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.698,87, e o total já movimentado soma R$ 31,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00010/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.153.347,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Kits Escolares.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itabaiana - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANA, em Itabaiana - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09072430000193-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.