[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de café para…
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · Câmara Municipal de Pouso Alegre
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - ACUCAR CRISTAL 5KG.. CRISTALIZADO NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE-ACUCAR, EMBALAGEM DE 5 KG EM POLIETILENO CONTENDO DATA DE FABRIACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 E A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 360 | R$ 17,77 | R$ 6.397,20 |
| 2 | LOTE 1 - SUCO DE FRUTA - 200MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8.300 | R$ 2,53 | R$ 20.999,00 |
| 3 | LOTE 1 - ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO COM SUCRALOSE 100MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 54 | R$ 10,86 | R$ 586,44 |
| 4 | LOTE 1 - ACHOCOLATADO EM PO, COM VITAMINAS, EMBALAGEM 400G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 900 | R$ 7,62 | R$ 6.858,00 |
| 5 | LOTE 1 - CHA NATURAL, EM SACHE SABOR CAMOMILA 10G (CAIXA COM 10)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 90 | R$ 4,48 | R$ 403,20 |
| 6 | LOTE 1 - CHA NATURAL, EM SACHE, SABOR ERVA DOCE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 90 | R$ 3,61 | R$ 324,90 |
| 7 | LOTE 1 - CHA NATURAL, EM SACHE, SABOR ERVA CIDREIRA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 90 | R$ 3,48 | R$ 313,20 |
| 8 | LOTE 1 - CHA NATURAL, EM SACHE, SABOR HORTELA 10G (CAIXA COM 10).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 54 | R$ 3,36 | R$ 181,44 |
| 9 | LOTE 1 - SUCO DE FRUTA CX DE 1 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.404 | R$ 7,69 | R$ 26.176,76 |
| 10 | LOTE 2 - BISCOITO TIPO MAISENA 400 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.620 | R$ 4,36 | R$ 7.063,20 |
| 11 | LOTE 2 - BISCOITO AGUA E SAL 400GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 900 | R$ 4,09 | R$ 3.681,00 |
| 12 | LOTE 2 - PAO DE FORMA TRADICIONAL 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 330 | R$ 10,47 | R$ 3.455,10 |
| 13 | LOTE 2 - PRESUNTO FATIADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 42 | R$ 34,59 | R$ 1.452,78 |
| 14 | LOTE 2 - MUSSARELA FATIADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 42 | R$ 48,05 | R$ 2.018,10 |
| 15 | LOTE 3 - CAFE EM PO PCT 500 GR. CAFE TORRADO E MOiDO, EMBALAGEM DE 500 G A VACUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAuDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTERIO DA SAuDE E A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.340 | R$ 31,91 | R$ 74.669,40 |
| 16 | LOTE 3 - CAFE TORRADO EM GRAOS , 1KG, ESPECIAL PARA MAQUINA DE CAFE EXPRESSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 54 | R$ 96,82 | R$ 5.228,28 |
| 17 | LOTE 4 - KIT LANCHESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.300 | R$ 8,72 | R$ 11.336,00 |
| 18 | LOTE 5 - LEITE UHT INTEGRAL (ENVASADO EM CAIXA TETRAPACK, 1 LITRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.760 | R$ 5,34 | R$ 30.729,60 |
| 19 | LOTE 6 - MANTEIGA COM SAL 200GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.050 | R$ 13,75 | R$ 41.937,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 243.811,10 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de café para servidores e vereadores assim como lanches para eventos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal e Museu Histórico Thuany Toledo.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
- CNPJ
- 25.650.078/0001-82
- Unidade
- Câmara Municipal de Pouso Alegre
- Código da unidade (UASG)
- 5175
- Local
- Pouso Alegre - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12 / 2026 - 19433
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25650078000182-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 243.811,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE publicou 45 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.753,91, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 243.811,10, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09_-_Edital.pdf, 03-_ETP.pdf, Ata_Final_164855_030526.zip, Ata_Parcial_165407_030526.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25650078000182-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.