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38/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Frederico Westphalen - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de segurança alimentar para operacionalização das ações socioassistenciais voltadas…

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Valor estimado Não informado
Propostas até 15/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Achocolatado rico em vitaminas e fonte de cálcio e ferro, valor energético 75 kcal, açúcares 15 g, gorduras totais 0,6 g, gorduras saturadas 0 g, sódio 21 mg (vitaminas actigen e minerais), proteínas 0,7 g, gorduras totais 0,6 g, contém gorduras trans, fibra alimentar 1,0 g sódio 21 mg, vitamina b2 0.39, niacina 4,8 mg, vitamina b6 0,39 mg, vitamina b 12 0,72 mg. 800 gramas.Material UNIDADE 1.200 Não informado Não informado
2 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Açúcar Cristal: Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Isento de sujidades e parasitas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em pacotes de 5 kg.Material UNIDADE 1.200 Não informado Não informado
3 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Arroz: Tipo 1, branco, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 5kg.Material PACOTE 1.200 Não informado Não informado
4 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Bolacha água e sal: Cada 30g deverá conter exatamente: 20g de carboidratos, 4,0g de gorduras totais, 1,5g de fibras, 2,7g de proteínas, 127 kcal de valor energético e pacotes de 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.Material PACOTE 1.200 Não informado Não informado
5 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Bolacha Maria: De primeira, cada 30g deverá conter, exatamente: 20g de carboidratos, 3.0g de gorduras totais, 2,2g de proteínas, 0,9g de fibras, 116kcal de valor energéticos, pacotes com no mínimo 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.Material PACOTE 1.200 Não informado Não informado
6 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Café solúvel-granulado-forte: Embalagem de vidro contendo 200gr. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.Material UNIDADE 1.200 Não informado Não informado
7 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Farinha de milho: Média, enriquecida com ferro e ácido fólico, pacotes de 1 kg.Material PACOTE 1.200 Não informado Não informado
8 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Farinha de trigo Especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, cada 50g deverá conter exatamente: 170 kcal de calor energético, 4,9g de proteínas, 36g de carboidratos 0,7g de gordura total, 1,6g de fibras alimentares, pacotes de 5kg. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entregaMaterial PACOTE 1.200 Não informado Não informado
9 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Feijão preto: Tipo 1, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Pacotes com 1 kg.Material PACOTE 1.200 Não informado Não informado
10 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Leite (Longa Vida): Tipo integral, UHT, embalagem longa vida, de 01 litro.Material Litro 1.200 Não informado Não informado
11 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Macarrão com ovos: Tipo palito grosso (cada 80g deverá conter exatamente: 283 kcal de valor energético, 8.8g de proteínas, 59g de carboidratos 1,3g de gordura total, 1,6g de fibras alimentares, pacotes de 500g.), tempo de cozimento 5 minutosMaterial PACOTE 1.200 Não informado Não informado
12 Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Óleo de soja sem colesterol: Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de substâncias estranhas. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto. Embalagem Pet com 900 ml.Material UNIDADE 1.200 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de segurança alimentar para operacionalização das ações socioassistenciais voltadas ao Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, estabelecido pela Lei Municipal n° 5.499, de 21 de janeiro de 2026, decorrente de fluxo migratório por crise humanitária

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ
87.612.917/0001-25
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Frederico Westphalen - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
138/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612917000125-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 115 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.336,79, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I.pdf, EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_REGISTRO_PRE_OS.pdf, LEI_MUNICIPAL_PREG_O_38.pdf, MINUTA_ATA_PDF.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 13:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.