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CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CIACA · Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente - CIACA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brócolis de primeira qualidade, in natura, apresentado em pé, novo, firme e intacto. O produto não deve estar murcho, devendo apresentar coloração uniforme, sem manchas e isento de partes pútridas. Fornecido em unidades de tamanho médio, com características próprias de frescor e qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 8,85 | R$ 885,00 |
| 2 | Corante alimentício comestível, orgânico, em cores diversificadas, acondicionado em frascos de 10 ml. O produto deve apresentar-se bem embalado, com frascos íntegros, lacrados e atóxicos, isentos de mofo, sujidades ou qualquer sinal de deterioração. A rotulagem deve atender à legislação vigente, contendo identificação completa do produto, lote, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser superior a 6 (seis) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 20 | R$ 4,43 | R$ 88,60 |
| 3 | Cebolinha de folha, fresca, de qualidade extra, com coloração verde escuro, apresentada em maços padronizados, proveniente de espécies genuínas e sãs. O produto deve estar isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou quaisquer corpos estranhos aderidos à superfície externa, bem como livre de insetos, parasitas e larvas, garantindo frescor e condições adequadas para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Maço | 150 | R$ 2,93 | R$ 439,50 |
| 4 | Farofa pronta tradicional, elaborada com farinha de mandioca, oleína vegetal de palma, alho, sal, colorífico (farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal de soja e corante natural urucum), cebola, pimenta vermelha, pimenta-do-reino preta, cebolinha verde, aromatizante e realçador de sabor glutamato monossódico. o produto deve apresentar aroma, sabor, cor e textura característicos, estar íntegro, limpo e livre de umidade ou quaisquer sinais de deterioração. acondicionado em pacote de 500 g, íntegro, lacrado e atóxico, com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação e demais informações obrigatórias conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 150 | R$ 7,61 | R$ 1.141,50 |
| 5 | Gotas de chocolate, elaboradas com açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, leite integral em pó, leite desnatado em pó, soro de leite em pó, emulsificantes (lecitina de soja e ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol) e aromatizantes. Produto que contém derivados de leite e soja, contendo lactose, e não contém glúten. O produto deve apresentar aroma, sabor e textura característicos, estar íntegro, limpo e livre de sinais de deterioração. Acondicionado em pacotes, potes ou latas de 1 kg, com prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação e informações obrigatórias conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 100 | R$ 42,80 | R$ 4.280,00 |
| 6 | Leite em Pó Sem Lactose – Produto lácteo integral ou desnatado, desidratado, sem lactose, de primeira qualidade, cor branca uniforme, sabor e aroma característicos do leite, isento de grumos, impurezas ou contaminantes. Acondicionado em embalagem resistente, lacrada e atóxica, com peso líquido de 300 g, rotulagem contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Deve ser armazenado em local seco e fresco, protegido de umidade e calor excessivo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 30 | R$ 25,75 | R$ 772,50 |
| 7 | Louro, de primeira qualidade, acondicionado em pacote de 40 g, com folhas limpas, verdes, tenras e viçosas. O produto deve estar íntegro, livre de sujidades, insetos, parasitas ou quaisquer sinais de deterioração, garantindo frescor e qualidade para consumo. A embalagem deve conter identificação do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 25 | R$ 9,00 | R$ 225,00 |
| 8 | Noz-moscada em pó, própria para consumo humano, com aroma e sabor característicos, isenta de matérias estranhas, sujidades, insetos, parasitas e qualquer alteração físico-química ou microbiológica. produto acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, contendo 50 g, com rótulo apresentando identificação completa do produto e do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional, lista de ingredientes e registro no órgão competente. deve ser entregue dentro do prazo de validade estabelecido e em perfeitas condições de conservação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 10 | R$ 12,78 | R$ 127,80 |
| 9 | Nuggets de frango, elaborados a partir de carne de frango moída e prensada, em pedaços pequenos, próprios para consumo humano, apresentando coloração, sabor e odor característicos, isentos de sujidades, parasitas, corpos estranhos ou qualquer alteração físico-química ou microbiológica. produto congelado ou resfriado, acondicionado em embalagens transparentes, resistentes, hermeticamente lacradas ou fechadas a vácuo, contendo 700 g, com identificação completa no rótulo: lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, lista de ingredientes, peso líquido, carimbo de inspeção do órgão competente (sif, sie ou sim) e demais exigências legais. o produto deve ser transportado e armazenado sob condições adequadas de frio, preservando sua integridade e segurança alimentar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 300 | R$ 22,93 | R$ 6.879,00 |
| 10 | Salsinha – Produto fresco, de 1ª qualidade, com folhas firmes, verdes e odor característico. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Embalada em maços ou unidades apropriadas para transporte e comercialização, mantendo integridade e frescor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Maço | 80 | R$ 2,55 | R$ 204,00 |
| 11 | Sal grosso para churrasco – Produto de primeira qualidade, granulação uniforme, isento de impurezas, terra, areia ou partículas estranhas. Deve apresentar coloração natural, sem alterações de cor ou umidade excessiva, garantindo integridade e facilidade de manuseio. Embalagem resistente de 1 kg, lacrada e adequada para transporte e armazenamento. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega, mantendo suas características físico-químicas e aptidão para consumo humano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 20 | R$ 5,98 | R$ 119,60 |
| 12 | Tomate - de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sa, sem rupturas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 11,99 | R$ 3.597,00 |
| 13 | Uva tipo Itália – Fruto de 1ª qualidade, doce e suculento, firme e bem preso ao cacho, fresco e íntegro, sem murchamento ou queda de frutos. Apresenta coloração uniforme, polpa firme e aroma característico da variedade. Embalagem de 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | bandeja | 150 | R$ 12,10 | R$ 1.815,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.574,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente – CIACA.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CIACA
- CNPJ
- 11.201.252/0001-03
- Unidade
- Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente - CIACA
- Código da unidade (UASG)
- 0
- Local
- Viçosa - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11201252000103-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.574,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 1.736 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.937.911,92, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CIACA publicou 13 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.731,67, e o total já movimentado soma R$ 243,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.574,50, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGAO - PREGAO 003 2026.pdf, Ata_Final_073925_140426.zip, Ata_Parcial_073925_140426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Viçosa - MG?
A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CIACA, em Viçosa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11201252000103-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 07:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.