[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante…
MUNICIPIO DE VALE REAL · Setor de Licitações
Documentos do edital
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- DOE.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- DOU.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Jornal_do_Com_rcio.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Primeira_Hora.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Resposta_aos_Esclarecimentos_Edital_041_2026__281_29_assinado_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_175025_210826.zip Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_175025_210826.zip Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE Complemento: Transporte de passageiros, - TRANSPORTE Transporte de passageiros, veiculo com, no minimo, capacidade para 20 passageiros van. O veiculo deve ter no maximo 10 anos de uso, com ar condicionado.Serviço | Quilômetro | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | TRANSPORTE Complemento: Transporte de passageiros, - TRANSPORTE Transporte de passageiros, veiculo com, no minimo, capacidade para 31 passageiros micro onibus. O veiculo deve ter no maximo 10 anos de uso, com ar condicionado.Serviço | Quilômetro | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | TRANSPORTE Complemento: Transporte de passageiros, - TRANSPORTE Transporte de passageiros, veiculo com, no minimo, capacidade para 48 passageiros onibus. O veiculo deve ter no maximo 10 anos de uso, com ar condicionado.Serviço | Quilômetro | 3.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de ônibus, micro-ônibus e vans, com motoristas devidamente habilitados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Vale Real, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do processo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALE REAL
- CNPJ
- 92.123.918/0001-46
- Unidade
- Setor de Licitações
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Vale Real - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 22
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92123918000146-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VALE REAL publicou 15 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.384,50, e o total já movimentado soma R$ 337,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, PARECER_JURIDICO.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, DOE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vale Real - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VALE REAL, em Vale Real - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92123918000146-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.