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SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAE
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 01 - BOLINHO DE CHUVA: - Produto alimentício doce, tipo bolinho de chuva, preparado a partir de farinha de trigo, açúcar, ovos e fermento, submetido à fritura. Deve apresentar textura macia, coloração dourada uniforme, sabor e odor característicos. Fornecido por quilograma, produzido no dia da entrega. Isento de mofo, sujidades, corpos estranhos ou qualquer tipo de contaminação. Deve ser acondicionado em embalagem adequada, limpa, íntegra e que preserve a qualidade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 38,26 | R$ 1.147,80 |
| 2 | Lote 01 - BROA DE QUEIJO E COCO: - Produto alimentício assado, tipo broa, elaborado com fubá, leite, ovos, açúcar, queijo e coco. Deve apresentar textura macia, sabor e odor característicos, coloração uniforme e boa aparência. Fornecido em tabuleiros de tamanhos pequeno, médio ou grande, conforme demanda. Produzido no dia da entrega, isento de mofo, sujidades ou detritos. Acondicionado de forma adequada à conservação e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 33,23 | R$ 996,90 |
| 3 | Lote 01 - CASADINHA: - Produto alimentício doce, tipo biscoito/bolacha “casadinha”, composto por duas partes de massa doce assada, com recheio de doce de leite e finalizado com cobertura de açúcar refinado. Deve apresentar textura adequada, coloração uniforme, sabor e odor característicos. Fornecido por quilograma, produzido no dia da entrega. Isento de mofo, sujidades, corpos estranhos ou contaminação. Embalagem íntegra e apropriada ao transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 38,41 | R$ 1.152,30 |
| 4 | Lote 01 - MUSSARELA FATIADA: - Queijo tipo mussarela, fatiado, obtido a partir de leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, coalho e corante natural (urucum), conforme legislação vigente. Deve apresentar coloração, odor, sabor e textura característicos do produto, livre de odores estranhos, sujidades ou sinais de deterioração. Fatiamento uniforme, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de lote, data de fabricação e validade. Produto mantido sob refrigeração adequada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 36,75 | R$ 1.102,50 |
| 5 | Lote 01 - PÃO DE QUEIJO ASSADO: - Produto alimentício assado, elaborado com polvilho azedo, queijo tipo mussarela, ovos e demais ingredientes permitidos, com textura macia, casca levemente crocante, sabor e odor característicos. Produzido no dia da entrega, isento de mofo, sujidades ou contaminação. Acondicionado em embalagem adequada, garantindo conservação e higiene.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 28,69 | R$ 860,70 |
| 6 | Lote 01 - PÃO DE SAL: - Produto alimentício tipo pão francês, com peso unitário entre 45g e 50g, elaborado com farinha de trigo, água, sal e fermento. Deve apresentar casca crocante, miolo macio, coloração uniforme e características sensoriais próprias. Produzido no dia da entrega, fornecido por quilograma. Isento de mofo, sujidades, corpos estranhos ou qualquer tipo de contaminação. Acondicionado adequadamente para transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 18,30 | R$ 9.150,00 |
| 7 | Lote 01 - PRESUNTO FATIADO: - Produto cárneo industrializado, obtido de carne suína selecionada, submetido a processo de cura e cocção, fatiado. Deve apresentar coloração rosada uniforme, odor e sabor característicos, textura firme e ausência de sinais de deterioração. Fatiamento padronizado, acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação de lote, data de fabricação e validade. Produto mantido sob refrigeração conforme normas sanitárias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 35,61 | R$ 1.068,30 |
| 8 | Lote 01 - REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2 LITROS: - Refrigerante gaseificado, sabor guaraná, não alcoólico, pronto para consumo, acondicionado em garrafa plástica tipo PET, com capacidade de 2 (dois) litros. O produto deve ser elaborado a partir de água potável, açúcar ou edulcorantes autorizados, extrato natural de guaraná ou aromatizante equivalente, acidulantes, conservadores e demais ingredientes permitidos pela legislação sanitária vigente. Deve apresentar características sensoriais próprias: coloração característica do guaraná (variando de amarelo claro a âmbar), sabor doce e aroma típico, com nível adequado de carbonatação (gaseificação), estando isento de sabores, odores estranhos ou sinais de deterioração. A embalagem deve ser de material plástico (PET), íntegra, resistente, transparente ou translúcida, devidamente lacrada de fábrica, com tampa rosqueável e vedação eficiente, sem sinais de violação, vazamentos, estufamento ou deformações. O rótulo deve atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo obrigatoriamente: denominação do produto, lista de ingredientes, identificação do fabricante, CNPJ, número do lote, data de fabricação e prazo de validade, conteúdo líquido, informações nutricionais e registro ou dispensa de registro no órgão competente. O prazo de validade no momento da entrega não poderá ser inferior a 2/3 (dois terços) do prazo total de validade do produto. O transporte e armazenamento devem ocorrer em condições adequadas de higiene, ao abrigo da luz solar direta, calor excessivo e fontes de contaminação, garantindo a integridade e qualidade do produto até o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa | 48 | R$ 8,22 | R$ 394,56 |
| 9 | Lote 01 - REFRIGERANTE TIPO COLA 2 LITROS: - Refrigerante gaseificado, sabor cola, não alcoólico, pronto para consumo, acondicionado em garrafa plástica tipo PET, com capacidade de 2 (dois) litros. O produto deve ser elaborado a partir de água potável, açúcar ou edulcorantes autorizados, extrato ou aroma natural/artificial de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante ácido fosfórico e outros ingredientes permitidos pela legislação sanitária vigente. Deve apresentar características sensoriais próprias do produto: coloração escura característica, odor e sabor típicos de cola, com grau adequado de carbonatação (gaseificação), isento de sabores ou odores estranhos. A embalagem deve ser íntegra, resistente, transparente ou translúcida, devidamente lacrada de fábrica, sem sinais de violação, vazamento, estufamento ou deformações, contendo tampa rosqueável com vedação eficiente. O rótulo deve estar de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo obrigatoriamente: denominação do produto, lista de ingredientes, identificação do fabricante, CNPJ, lote, data de fabricação e prazo de validade, informação nutricional, volume líquido e registro ou dispensa de registro no órgão competente. O prazo de validade no momento da entrega não poderá ser inferior a 2/3 (dois terços) do prazo total de validade do produto, conforme legislação vigente. O transporte e armazenamento devem ser realizados em condições adequadas de higiene, protegidos da luz solar direta, calor excessivo e fontes de contaminação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GARRAFA | 48 | R$ 12,65 | R$ 607,20 |
| 10 | Lote 01 - SALGADINHOS ASSADOS PARA FESTA: - Produtos alimentícios assados, diversos sabores (ex.: esfirra, enroladinho, empada, entre outros), prontos para consumo. Devem apresentar textura macia, sabor e odor característicos, coloração uniforme e aspecto adequado. Produzidos no dia da entrega, isentos de mofo, sujidades ou contaminação. Acondicionados de forma adequada ao transporte e conservação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cento | 30 | R$ 94,00 | R$ 2.820,00 |
| 11 | Lote 01 - SALGADINHOS FRITOS PARA FESTA: - Produtos alimentícios fritos, diversos sabores (ex.: coxinha, quibe, risole, bolinha de queijo, cigarrete entre outros), prontos para consumo. Devem apresentar textura adequada, sabor e odor característicos de cada tipo, coloração uniforme e boa aparência. Produzidos no dia da entrega, isentos de mofo, sujidades ou contaminação. Acondicionados em embalagem apropriada que preserve a qualidade e higiene.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cento | 30 | R$ 90,67 | R$ 2.720,10 |
| 12 | Lote 01 - TORTA SALGADA: - Produto alimentício pronto para consumo, tipo torta salgada fria, elaborada à base de pão de forma, intercalado com recheio preparado com frango desfiado, milho verde, cebolinha, salsinha, azeitona e molho de tomate, podendo conter outros ingredientes compatíveis com a preparação. A cobertura deverá ser composta por maionese, batata palha e queijo ralado. Deve apresentar textura macia, sabor e odor característicos, coloração uniforme e aspecto visual adequado, sendo bem estruturada e própria para corte e porcionamento. Fornecida por quilograma, em tamanhos variados conforme demanda da Administração. O produto deverá ser preparado no dia da entrega, garantindo frescor e qualidade, sendo vedado o fornecimento de produto do dia anterior. Deve estar isento de mofo, sujidades, corpos estranhos, odores desagradáveis ou qualquer sinal de deterioração, atendendo integralmente às condições higiênico-sanitárias. Acondicionado em embalagem apropriada, íntegra, limpa e que assegure a conservação, proteção e transporte adequado até o local de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 80 | R$ 43,32 | R$ 3.465,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.485,96 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, produtos de panificação, confeitaria, frios, bebidas e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins – SAAET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS
- CNPJ
- 52.142.449/0001-98
- Unidade
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAE
- Código da unidade (UASG)
- 7891
- Local
- Tocantins - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 003/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 52142449000198-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.485,96 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 1.826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.909.271,42, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS publicou 6 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 105.903,36, e o total já movimentado soma R$ 529,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.485,96, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, Ata_de_Processo_Deserto_080323_220626.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tocantins - MG?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS, em Tocantins - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52142449000198-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 22/06/2026 às 08:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.