[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLEÇÕES DE LIVROS E MATERIAIS…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL · Prefeitura Municipal de São José do Herval
Documentos do edital
- ANEXO_DAS_DECLARA__ES.docx Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Minuta_Ata_de_RP.pdf Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- MINUTA_CONTRATO.pdf Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - COLEÇÃO APRENDENDO O VALOR DAS COISASMaterial | Unidade | 165 | R$ 280,54 | R$ 46.289,10 |
| 2 | LOTE 01 - COLEÇÃO APRENDER PARA CRESCERMaterial | Unidade | 165 | R$ 280,29 | R$ 46.247,85 |
| 3 | LOTE 01 - COLEÇÃO ATITUDE SAUDÁVEL BERÇARIOMaterial | Unidade | 165 | R$ 327,51 | R$ 54.039,15 |
| 4 | LOTE 01 - COLEÇÃO ESCOLA INCLUSIVA BULLINGMaterial | Unidade | 165 | R$ 470,84 | R$ 77.688,60 |
| 5 | LOTE 01 - COLEÇÃO DENGUEMaterial | Unidade | 165 | R$ 270,22 | R$ 44.586,30 |
| 6 | LOTE 01 - COLEÇÃO ESQUADRÃO SAÚDEMaterial | Unidade | 165 | R$ 318,26 | R$ 52.512,90 |
| 7 | LOTE 01 - COLEÇÃO RAÍZES DO RESPEITO ETNICO RACIALMaterial | Unidade | 165 | R$ 283,68 | R$ 46.807,20 |
| 8 | LOTE 01 - COLEÇÃO BOAS MANEIRAS AMBIENTAISMaterial | Unidade | 165 | R$ 280,48 | R$ 46.279,20 |
| 9 | LOTE 01 - COLEÇÃO ATITUDE SAUDÁVEL PRE ESCOLAMaterial | Unidade | 165 | R$ 299,76 | R$ 49.460,40 |
| 10 | LOTE 01 - COLEÇÃO ATITUDE SAUDÁVEL MATERNALMaterial | Unidade | 165 | R$ 350,51 | R$ 57.834,15 |
| 11 | LOTE 01 - COLEÇÃO ATITUDE SAUDÁVEL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANOMaterial | Unidade | 165 | R$ 270,39 | R$ 44.614,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 566.359,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLEÇÕES DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL
- CNPJ
- 92.406.511/0001-26
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São José do Herval
- Código da unidade (UASG)
- 4943
- Local
- São José do Herval - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1568
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92406511000126-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 566.359,20 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 2.106 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 82.218,05, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL publicou 19 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 875.641,37, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 566.359,20, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_DAS_DECLARA__ES.docx, EDITAL.pdf, Minuta_Ata_de_RP.pdf, MINUTA_CONTRATO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Herval - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL, em São José do Herval - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406511000126-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.