[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na…
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS · Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA
Documentos do edital
- EDITAL_COMBUST_VEL_PE_001-2026.pdf Edital · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- EDITAL_COMBUST_VEL_REPUBLICADO.pdf Edital · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- Ata_Final_084217_130426.zip Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_084217_130426.zip Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Óleo Diesel comum S500 – SedeMaterial | Litro | 11.250 | R$ 9,05 | R$ 101.812,50 |
| 2 | Óleo Diesel comum S500 (cota reservada para ME/EPP 25%) – sedeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | litros | 3.750 | R$ 9,05 | R$ 33.937,50 |
| 3 | Gasolina comum – SedeMaterial | litros | 15.000 | R$ 7,70 | R$ 115.500,00 |
| 4 | Gasolina comum (cota reservada para ME/EPP 25%) – SedeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | litros | 5.000 | R$ 7,70 | R$ 38.500,00 |
| 5 | Óleo diesel S10 – SedeMaterial | litros | 15.000 | R$ 9,10 | R$ 136.500,00 |
| 6 | Óleo diesel S10 (cota reservada para ME/EPP 25%) – SedeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | litros | 5.000 | R$ 9,10 | R$ 45.500,00 |
| 7 | Óleo Diesel comum S500 – Casa de tabuaMaterial | litros | 11.250 | R$ 7,95 | R$ 89.437,50 |
| 8 | Óleo Diesel comum S500 (cota reservada para ME/EPP 25%) – Casa de tabuaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | litros | 3.750 | R$ 7,95 | R$ 29.812,50 |
| 9 | Gasolina comum – Casa de tabuaMaterial | litros | 15.000 | R$ 7,25 | R$ 108.750,00 |
| 10 | Gasolina comum (cota reservada para ME/EPP 25%) – Casa de tabuaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | litros | 5.000 | R$ 7,25 | R$ 36.250,00 |
| 11 | Óleo diesel S10 – Casa de TabuaMaterial | litros | 15.000 | R$ 7,99 | R$ 119.850,00 |
| 12 | Óleo diesel S10 (cota reservada para ME/EPP 25%) – Casa de TabuaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | litros | 5.000 | R$ 7,99 | R$ 39.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 895.800,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria da Barreiras - PA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
- CNPJ
- 34.669.101/0001-71
- Unidade
- Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA
- Código da unidade (UASG)
- 11
- Local
- Santa Maria das Barreiras - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- N°004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34669101000171-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 895.800,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Pará: é maior que 41% delas. Na amostra de 265 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 405.881.029,53, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS publicou 4 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 352.837,40, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, combustível, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico N°001/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 895.800,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_COMBUST_VEL_PE_001-2026.pdf, EDITAL_COMBUST_VEL_REPUBLICADO.pdf, Ata_Final_084217_130426.zip, Ata_Parcial_084217_130426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria das Barreiras - PA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, em Santa Maria das Barreiras - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34669101000171-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.