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CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL · Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Quadro Legislativo Presidente - Quadro medindo aproximadamente 40 x 50 cm, com moldura em madeira maciça, acabamento em estilo clássico, fundo personalizado e vidro antirreflexo de 4 mm. Deverá conter brasão da República em metal fundido, banhado e esmaltado nas cores originais, com aproximadamente 60 mm, além de fotografia institucional com gravação por tecnologia UV.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 675,97 | R$ 675,97 |
| 2 | Mini Bandeira Sublimadas - Kit de mesa composto por três bandeiras, medindo aproximadamente 14 x 20 cm cada, confeccionadas em tecido 100% poliéster, dupla face, com estampa digital e acabamento com costura nas bordas. Deverão ser fixadas em mastros de madeira com aproximadamente 31 cm de altura, acompanhados de base de madeira maciça torneada, com acabamento em verniz. O conjunto deverá conter as bandeiras do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Ribeira do Pombal – BA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 321,80 | R$ 4.827,00 |
| 3 | Camisa Polo - Camisa tipo polo, confeccionada em malha piquet, composição de 60% algodão e 40% poliéster, nos tamanhos P, M, G e GG, com logomarca da Câmara Municipal bordada. A definição dos tamanhos e respectivas quantidades será realizada pela Administração no momento da solicitação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 111,40 | R$ 6.684,00 |
| 4 | Xicara para Cafezinho com Pires - Conjunto de xícara para café com pires, confeccionado em porcelana na cor branca, com capacidade aproximada de 75 ml. A xícara deverá possuir dimensões compatíveis com sua capacidade, e o pires deverá possuir aproximadamente 11 cm de diâmetro, admitida tolerância dimensional razoável. Deverá possuir personalização com o brasão da República e a identificação “Poder Legislativo”, mediante gravação/impressão de alta aderência e resistência física e química.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 96 | R$ 52,38 | R$ 5.028,48 |
| 5 | Taça para Água em Vidro - Taça para água confeccionada em vidro transparente, com capacidade aproximada de 300 ml, medindo aproximadamente 17,75 cm de altura e 7,8 cm de diâmetro. Deverá possuir personalização em uma face, com o brasão da República e a identificação “Poder Legislativo”, mediante gravação ou impressão adequada ao material, com boa aderência e resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 52,99 | R$ 3.179,40 |
| 6 | Garrafa Térmica - Garrafa térmica com capacidade aproximada de 1 litro, confeccionada em aço inoxidável, na cor prata, com base, cabo e tampa em material plástico resistente. Deverá possuir sistema de acionamento por gatilho, alça anatômica e sistema corta-pingos, com altura aproximada de 25,5 cm. Corpo em aço inoxidável com personalização por gravação a laser contendo o brasão da República e a identificação “Poder Legislativo”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 306,33 | R$ 6.126,60 |
| 7 | Bandeja - Bandeja quadrada em aço inoxidável, medindo aproximadamente 23 x 19 cm, com alças laterais para transporte e manuseio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 323,87 | R$ 6.477,40 |
| 8 | Lixeira em Aço Inoxidável - Lixeira confeccionada em aço inoxidável, com capacidade aproximada de até 30 litros, contendo balde interno removível em plástico, acionamento por pedal e alça para facilitar o manuseio. Deverá possuir sistema de estabilidade na base, inclusive com dispositivo antiderrapante ou ventosas, medindo aproximadamente 30 x 46 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 305,72 | R$ 7.643,00 |
| 9 | Agenda Diária - Agenda diária com capa rígida revestida em material resistente e adequado ao uso institucional, com acabamento semelhante a couro ou couro legítimo, medindo aproximadamente 22 x 17 cm, compatível com o formato A5, contendo aproximadamente 200 páginas. Deverá possuir placa metálica personalizada com a identificação “Poder Legislativo”, caneta, duas fitas para marcação de páginas, ferragem metálica com três argolas e fechamento por ímã reforçado, acompanhada de embalagem individual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 45 | R$ 145,29 | R$ 6.538,05 |
| 10 | Crachá - Crachá confeccionado em cartão PVC, com impressão digital em alta definição, dupla face, personalizado com a logomarca da Câmara Municipal, podendo ser fornecido com cordão personalizado. Dimensões aproximadas de 8,5 x 5,5 cm e peso aproximado de 5 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 45 | R$ 67,14 | R$ 3.021,30 |
| 11 | Display Prisma - Display tipo prisma, confeccionado em aço inox, com dimensões aproximadas de 27 cm x 12 cm, admitida tolerância dimensional razoável, desde que preservadas a finalidade, proporcionalidade e características do objeto. Deverá possuir acabamento adequado, resistente e compatível com utilização sobre mesa ou superfície institucional, com aplicação do Brasão da República, garantindo boa apresentação, legibilidade e acabamento final.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 208,26 | R$ 3.123,90 |
| 12 | Sofá de 02 Lugares - Sofá de dois lugares, medindo aproximadamente 0,78 m de altura, 0,65 m de profundidade e 1,25 m de largura. Estrutura interna em madeira de eucalipto tratada, seca em estufa e proveniente de reflorestamento. Assento e encosto com sistema de sustentação por percintas elásticas de alta resistência e estofamento em espuma de poliuretano, densidade aproximada D28 (28 kg/m³), com acabamento por costura decorativa. Estrutura metálica em tubo de aço, aproximadamente 20 x 20 x 0,90 mm, com pintura eletrostática a pó. Deverá possuir grampos galvanizados nas fixações e sapatas niveladoras, proporcionando estabilidade e adequado acabamento. Revestimento em material apropriado para uso institucional, em cor a ser definida pela Administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.262,67 | R$ 3.262,67 |
| 13 | Cadeira Presidente - Cadeira giratória tipo presidente, com assento e encosto anatômicos confeccionados em compensado de madeira com aproximadamente 18 mm de espessura, revestidos com espuma de poliuretano de densidade aproximada D26 e espessura aproximada de 122 mm. Deverá possuir braços fixos com acabamento cromado, base giratória em alumínio com aproximadamente 700 mm de diâmetro, rodízios com aproximadamente 50 mm de diâmetro, coluna com sistema de regulagem de altura a gás com curso aproximado de 80 mm, tolerância de ±10 mm, e mecanismo com trava na posição inicial e regulagem de tensão. Componentes metálicos com tratamento adequado contra corrosão e acabamento em pintura eletrostática, na cor preta, quando aplicável. Revestimento do assento e encosto em tecido ou material apropriado para uso institucional, na cor a ser definida pela Administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 4.476,67 | R$ 8.953,34 |
| 14 | Cadeira Espaldar Preta Presidente - Cadeira giratória tipo presidente, com apoio para cabeça e espaldar alto, na cor preta, com assento e encosto anatômicos em espuma injetada, com espessura aproximada de 70 mm. Deverá possuir assento medindo aproximadamente 49 x 49 cm, encosto de aproximadamente 50 x 79 cm e altura do assento regulável entre aproximadamente 48 e 58 cm. Deverá possuir braços fixos, mecanismo de inclinação tipo relax, regulagem de altura por sistema a gás, base giratória e rodízios. Revestimento do assento e encosto em material sintético na cor preta. Capacidade mínima de suporte de aproximadamente 120 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.117,33 | R$ 2.117,33 |
| 15 | Cadeira Tipo Diretor Gomada - Cadeira giratória tipo diretor, na cor preta, com assento medindo aproximadamente 49 x 49 cm, encosto de aproximadamente 46 x 48 cm e altura do assento regulável entre aproximadamente 48 e 58 cm. Deverá possuir encosto com acabamento gomado ou com gomos costurados, braços com regulagem de altura e apoio para os braços, mecanismo de inclinação tipo relax, base giratória com regulagem a gás e partes metálicas com pintura epóxi na cor preta. Assento e encosto revestidos em material sintético resistente, adequado ao uso institucional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 2.116,33 | R$ 31.744,95 |
| 16 | Poltrona 01 lugar - Poltrona de um lugar, medindo aproximadamente 0,78 m de altura, 0,65 m de profundidade e 0,70 m de largura. Estrutura interna em madeira de eucalipto tratada, seca em estufa e proveniente de reflorestamento. Assento e encosto compostos por percintas elásticas de alta resistência e estofamento em espuma de poliuretano, densidade aproximada D28 (28 kg/m³), com acabamento por costura decorativa. Estrutura metálica em tubo de aço, aproximadamente 20 x 20 x 0,90 mm, com pintura eletrostática a pó. Deverá possuir fixações adequadas e sapatas niveladoras, garantindo estabilidade e segurança durante o uso. Revestimento em material apropriado para uso institucional, em cor a ser definida pela Administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.573,33 | R$ 10.293,32 |
| 17 | Cadeira Diretor - Cadeira tipo diretor, com assento confeccionado em madeira compensada laminada anatômica, com aproximadamente 15 mm de espessura, e encosto em madeira com aproximadamente 10 mm de espessura. Assento revestido com espuma laminada de aproximadamente 50 mm e encosto com espuma laminada de aproximadamente 30 mm. Estrutura confeccionada em tubo oblongo de aproximadamente 16 x 30 x 1,06 mm, com acabamento cromado ou pintura epóxi. Deverá possuir estrutura fixa com pés em formato “S”, confeccionada em tubo metálico, com fixação por parafusos adequados e acabamento compatível com a estrutura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 2.672,67 | R$ 26.726,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 136.423,41 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais institucionais personalizados, itens de identificação, utensílios de copa e mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
- CNPJ
- 16.299.372/0001-09
- Unidade
- Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
- Código da unidade (UASG)
- 00
- Local
- Ribeira do Pombal - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 41/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16299372000109-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 136.423,41 está acima da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 526 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 44.927.956,80, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL publicou 25 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.850,81, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, transporte de pacientes e servidores, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 136.423,41, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ribeira do Pombal - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, em Ribeira do Pombal - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16299372000109-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.