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002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Riacho dos Machados - MG UASG 6076 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS · Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados

Valor estimado R$ 254.842,40
Propostas até 05/05/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICINAL COMPRIMIDO, RECARGA (ABASTECIMENTO): GRAU DE PUREZA MINIMA 99%, SIMBOLO:O2, CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS: INODORO, INSIPIDO, NAO INFLAMAVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXICOLOGICO. A SEREM FORNECIDOS CONFORME NECESSIDADE DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, NO PRAZO DE 48 HORAS APOS A SOLICITACAO.:Material Metro Cúbico 2.539 R$ 73,60 R$ 186.870,40
2 AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICINAL COMPRIMIDO, RECARGA (ABASTECIMENTO): GRAU DE PUREZA MINIMA 99%, SIMBOLO:O2, CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS: INODORO, INSIPIDO, NAO INFLAMAVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXICOLOGICO. A SEREM FORNECIDOS CONFORME NECESSIDADE DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, NO PRAZO DE 48 HORAS APOS A SOLICITACAO.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 846 R$ 73,60 R$ 62.265,60
3 LOCACAO DE CILINDRO OXIGENIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 5L PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CONFORME DEMANDA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 30 R$ 104,50 R$ 3.135,00
4 LOCACAO DE APARELHOS CONCETRADORES DE OXIGENIO: FUNCIONAMENTO ATRAVES DE LIGACAO EM REDE ELETRICA, CUJO PRINCIPIO DE FUNCIONAMENTO SE BASEIA NA RETENCAO DE NITROGENIO E OUTROS GASES QUE COMPOES O AR AMBIENTE, PROPORCIONANDO AO PACIENTE O OXIGENIO ATRAVES DE MASCARA OU CATETER NASAL, NUMA CONCENTRACAO VARIAVEL DE 90% A 95%, DEPENDENDO DO FLUXO PRESCRITO, ACOMPANHADO DE UM CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL MONTADO COM REGULADOR DE OXIGENIO MEDICINAL, UMIDIFICADOR. CATETER OU MASCARA NASAL, PARA SER MANTIDO COMO RESERVA DE SEGURANCA, JUNTO A CADA CONCENTRADOR, NOS CASOS DE INTERRUPCAO DE ENERGIA OU MANUTENCAO, DEVENDO SER RESTABELECIDO CONFORME A NECESSIDADE. CARACTERISTICAS: ALIMENTACAO: 127 OU 220 VOLTS FLUXO MINIMO: 0,5 A 5 LITROS/MINUTO. CONSUMIVEIS DOS CONCENTRADORES (INCLUINDO DA PRIMEIRA INSTALACAO), CATETER OU MASCARA NASAL E UMIDIFICADOR.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 5 R$ 514,28 R$ 2.571,40
Total estimado dos itens R$ 254.842,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS
CNPJ
16.925.208/0001-51
Unidade
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
Código da unidade (UASG)
6076
Local
Riacho dos Machados - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
031/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16925208000151-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 254.842,40 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 76% delas. Na amostra de 587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.718,68, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS publicou 41 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 912.998,72, e o total já movimentado soma R$ 36,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 254.842,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_002-2026-RP-AQUISI__O_DE_OXIG_NIO.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Resposta_a_Impugnacao_-__2B_OXIGENIO_COMERCIO_E_SERVICOS_LTDA_assinad.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_RIACHO_DOS_MACHADOS_-_IMPUGNA__O.rar, Ata_Final_171808_060526.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riacho dos Machados - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, em Riacho dos Machados - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16925208000151-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.