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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pouso Novo - RS UASG 1710 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas arbóreas, arbustivas e ornamentais, forrações, insumos agrícolas, substratos…

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS

Valor estimado R$ 31.708,95
Propostas até 07/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 02 - Mudas de Acer Palmatum (Acer palmatum), produzidas em recipiente mínimo de 15 litros, com altura mínima de 1,50 m, tronco único, reto e lignificado, sistema radicular formado, livres de pragas, doenças, danos mecânicos e aptas para plantio ornamental em áreas públicas.Material Unidade 140 R$ 87,85 R$ 12.299,00
2 Lote 01 - Muda de Lambari Roxo (Tradescantia pallida) produzidas em recipientes ou bandejas apropriadas, bem enraizadas, com comprimento mínimo de 15 cm, coloração característica da espécie, livres de pragas, doenças e aptas para plantio imediato.Material Unidade 60 R$ 2,49 R$ 149,40
3 Lote 01 - Muda de Dinheiro-em-Penca (Callisia repens), produzidas em recipiente apropriado, bem enraizadas, com comprimento mínimo de 15 cm, apresentando coloração característica da espécie, livres de pragas, doenças, danos mecânicos e deficiência nutricional, aptas para plantio imediato em áreas ornamentais.Material Unidade 30 R$ 3,77 R$ 113,10
4 Lote 01 - Muda de Verbena Roxa (Verbena hybrida), produzidas em recipiente adequado, com altura mínima de 15 cm, bem ramificadas, livres de pragas e doenças, apresentando sistema radicular desenvolvido e aptas para plantio ornamental.Material Unidade 25 R$ 3,55 R$ 88,75
5 Lote 01 - Muda de Lavanda Dentata (Lavandula dentata), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, com altura mínima de 20 cm, bem ramificadas, sistema radicular formado, livres de pragas, doenças e deformações, aptas para plantio definitivo.Material Unidade 30 R$ 5,13 R$ 153,90
6 Lote 01 - Muda de Gaura Branca (Gaura lindheimeri), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, altura mínima de 20 cm, bem enraizadas, sadias, livres de pragas e doenças, aptas para plantio em áreas ornamentais.Material Unidade 15 R$ 73,78 R$ 1.106,70
7 Lote 01 - Muda de Agapanto Azul (Agapanthus africanus), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, apresentando no mínimo 3 perfilhos por muda, altura mínima de 25 cm, sistema radicular bem desenvolvido, livres de pragas e doenças e aptas para plantio definitivoMaterial Unidade 50 R$ 6,25 R$ 312,50
8 Lote 01 - Muda de Capim-do-Texas Compacto (Pennisetum setaceum compactum), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, com altura mínima de 30 cm, apresentando formação uniforme da touceira, sistema radicular desenvolvido, livres de pragas, doenças e aptas para plantio ornamentalMaterial Unidade 10 R$ 15,31 R$ 153,10
9 Lote 01 - Muda de Moreia Branca (Dietes grandiflora), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, apresentando no mínimo 3 perfilhos por muda, altura mínima de 30 cm, folhas íntegras e sistema radicular formado, livres de pragas e doenças.Material Unidade 30 R$ 14,50 R$ 435,00
10 Lote 01 - Muda de Gazânia (Gazania rigens), produzidas em bandeja ou recipiente apropriado, apresentando touceira formada com diâmetro mínimo de 10 cm, bem enraizadas, livres de pragas, doenças e aptas para plantio definitivoMaterial adesivo 1.600 R$ 5,93 R$ 9.488,00
11 Lote 01 - Vinca (Catharanthus roseus) – caixa com 15 mudasMaterial Caixa 34 R$ 35,30 R$ 1.200,20
12 Lote 01 - Boca-de-leão (Antirrhinum majus) – caixa com 15 mudasMaterial Caixa 34 R$ 34,82 R$ 1.183,88
13 Lote 01 - Cravina (Dianthus chinensis) - caixa com 15 mudasMaterial Caixa 34 R$ 36,45 R$ 1.239,30
14 Lote 01 - Begônia (Begonia semperflorens) - caixa com 15 mudasMaterial Caixa 34 R$ 36,18 R$ 1.230,12
15 Lote 01 - Casca de pinus triturada para cobertura morta – saco de 7kgMaterial Saca 60 R$ 42,60 R$ 2.556,00
Total estimado dos itens R$ 31.708,95

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas arbóreas, arbustivas e ornamentais, forrações, insumos agrícolas, substratos, fertilizantes e materiais complementares, destinados à execução de ações de arborização urbana, revitalização paisagística e qualificação dos espaços públicos do Município de Pouso Novo/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência Anexo II do processo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POUSO NOVO
CNPJ
92.454.826/0001-49
Unidade
Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS
Código da unidade (UASG)
1710
Local
Pouso Novo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13292
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92454826000149-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.708,95 está abaixo da metade das contratações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.457.559,52, variando de R$ 280,00 a R$ 36.901.692,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POUSO NOVO publicou 32 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.197,19, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.708,95, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_Anexos_DE_402026.pdf, ETP_DE_402026.pdf, Parecer_bjuridico_DE_402026.pdf, Ata_Final_102900_120826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pouso Novo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO NOVO, em Pouso Novo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92454826000149-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.