[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás…
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Documentos do edital
- 10._Edital_e_Anexos_-_PE_020_2026_ass.pdf Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 02._097_2026_TR_AGUA_MINERAL_ARP.pdf Termo de Referência · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 04._01_Minuta_Ata_de_Rgistro_de_Precos_aquis.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 04._01_Minuta_de_Contrato_de_fornecimento_Lei_14_133.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote unico - AGUA MINERAL, NATURAL, POTAVEL, SEM GAS 20L. ESPECIFICACAO: SEM GAS, ENVASADA EM GARRAFOES DE 20 (VINTE) LITROS, FABRICADOS EM POLICARBONATO/PC, POLIPROPILENO/PP OU EM POLIETILENO TEREFTALATO/PET DE OTIMA QUALIDADE, RETORNAVEIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES A IMPACTO, DEVIDAMENTE LACRADOS E IDENTIFICADOS POR ROTULO DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, N. 387 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E N. 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DEMAIS CONDICOES PREVISTAS EM CONTRATO E LEGISLACAO ESPECiFICA VIGENTE.Material | Unidade | 6.600 | R$ 12,60 | R$ 83.160,00 |
| 2 | Lote unico - AGUA MINERAL, NATURAL, POTAVEL, SEM GAS 500ML. ESPECIFICACAO: ENVASADA EM GARRAFA DO TIPO PET (POLIETILENO TEREFTALATO) EM GARRAFA PLASTICA, TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, COM CAPACIDADE DE 500ML. PACOTE CONTENDO 12 (DOZE) GARRAFAS DE 500ML, COM TAMPA DE ROSCA, LACRE DE SEGURANCA, DATA DO ENVASE, ROTULO DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 03 (TRES) MESES, A PARTIR DA DATA DO ENVASE.Material | Unidade | 250 | R$ 23,00 | R$ 5.750,00 |
| 3 | Lote unico - GELO EM CUBO PACOTE 2KG. PRODUTO FABRICADO COM AGUA POTAVEL ISENTO DE RESiDUO ORGANICO OU ALGO SEMELHANTE QUE POSSA SER DERIVADO DE SUA FABRICACAO, EMBALAGEM ATOXICA COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE BEM COMO DO LOCAL DE FABRICACAO, ENDERECO, TELEFONE E SELO DE AUTORIZACAO DO ENVASE. EMBALAGEM CONTENDO 2KG DE GELO ESPECIFICACAO: SACO EMBALADO A VACUO, DENTRO DOS PARAMETROS DE QUALIDADE E COM VALIDADE DESCRITA NA EMBALAGEM.Material | Unidade | 60 | R$ 7,05 | R$ 423,00 |
| 4 | Lote unico - VASILHAME PARA AGUA MINERAL, NATURAL, POTAVEL, SEM GAS 20L. ESPECIFICACAO: GARRAFA DE 20 (VINTE) LITROS, FABRICADOS EM POLICARBONATO/PC, POLIPROPILENO/PP OU EM POLIETILENO TEREFTALATO/PET DE OTIMA QUALIDADE, RETORNAVEIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES A IMPACTO, DEVIDAMENTE LACRADOS E IDENTIFICADOS POR ROTULO DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, N. 387 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E N. 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DEMAIS CONDICOES PREVISTAS EM CONTRATO E LEGISLACAO ESPECiFICA VIGENTE.Material | Unidade | 150 | R$ 30,51 | R$ 4.576,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 93.909,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Portalegre/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- CNPJ
- 08.358.053/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Portalegre
- Código da unidade (UASG)
- 4294
- Local
- Portalegre - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3633/26
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358053000190-1-000157/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 93.909,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.874,29, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 124 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.864,20, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 93.909,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10._Edital_e_Anexos_-_PE_020_2026_ass.pdf, 02._097_2026_TR_AGUA_MINERAL_ARP.pdf, 04._01_Minuta_Ata_de_Rgistro_de_Precos_aquis.pdf, 04._01_Minuta_de_Contrato_de_fornecimento_Lei_14_133.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Portalegre - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000157/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.